Jair Bolsonaro solicitou ao Partido Liberal (PL) uma revisão no projeto de anistia destinado aos investigados pelos eventos de 8 de janeiro. A proposta visa tornar o texto mais conciso, permitindo ações civis contra os envolvidos na depredação de prédios públicos.
Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, o ex-presidente deseja um projeto “sintético” que inclua a responsabilização civil dos participantes dos atos. A ideia é que essas pessoas possam ser acionadas judicialmente para reparar danos ao erário, por meio de indenizações por prejuízos materiais e morais.
Responsabilização Civil Proposta
O projeto reformulado prevê que indivíduos identificados em vídeos quebrando patrimônio público respondam por seus atos na esfera civil, e não criminal. Além disso, a proposta abre caminho para a aplicação de medidas restritivas, como a proibição de participação em novos protestos de caráter violento.
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Contexto das Investigações
A reformulação ocorre em meio ao avanço das investigações contra os autores dos ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. A tentativa de incluir dispositivos de anistia em projetos no Congresso tem gerado polêmica e reações contrárias de ministros do Supremo Tribunal Federal e setores do governo.
Objetivo Político do PL
A movimentação do PL, sob orientação de Bolsonaro, busca consolidar uma alternativa política para seus apoiadores, sem isentar totalmente os responsáveis por atos considerados gravíssimos. A proposta visa responder às críticas e alinhar o discurso da sigla com o posicionamento do ex-presidente.
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