São Paulo — Alvo de uma megaoperação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23/4), o bilionário esquema de descontos indevidos feitos por várias entidades sobre aposentadorias do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens que teve início em março de 2024.
Na ocasião, o Metrópoles mostrou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
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Polícia Federal deflagrou operação por fraudes no INSS
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A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília, na manhã desta quarta-feira (23/4)
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No total, estão sendo cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão, além de ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão
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Os mandados são cumpridos por cerca 700 policiais e 80 servidores da CGU no Distrito Federal
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A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas
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As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF
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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais
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Segundo a PF, o objetivo é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”
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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais
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Foto da operação da PF, com a CGU, contra descontos irregulares no INSS
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Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para sobrar mensalidade associativas de aposentados
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A investigação tem como alvos pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas
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Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais
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As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF
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O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral
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Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT)
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A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção são alvo da operação. Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores
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Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a investigação que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira. Mais de 200 mandados de busca e apreensão e seis de prisão foram cumpridos em 13 estados e no Distrito Federal.
O atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta por decisão judicial.
As reportagens do Metrópoles também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.