A Operação Cessatio, deflagrada nesta quinta-feira (24/4) pela Polícia Federal, mirou uma rede criminosa que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Roraima. Segundo o delegado Caio Luchini, o grupo cooptava venezuelanos para acessar, de forma fraudulenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), voltado a idosos e à pessoa com deficiência.
O delegado explicou que um dos requisitos para acessar o benefício é ter endereço fixo no Brasil. Usando disso, os golpistas traziam estrangeiros ao país e viabilizavam o acesso ao dinheiro.
“Esse benefício assistencial é pago a pessoa idosa ou portadora de alguma deficiência, desde que preenchidos os requisitos legais. Um desses requisitos é que a pessoa tenha residência fixa em território brasileiro, podendo inclusive ser pago aos estrangeiros, desde que ele tenha um endereço fixo no Brasil. Segundo apurado na investigação, esse grupo supostamente cooptava pessoas na Venezuela, que vinham para o território brasileiro e ,aqui, eram fraudadas as documentações de modo a comprovar residência fixa”, detalhou.
Com o estrangeiro em solo brasileiro e as documentações fraudadas, os criminosos davam entrada nos pedidos da concessão do pagamento do benefício. “Uma vez que conseguiam o acesso ao BPC, essas pessoas retornavam à Venezuela, onde continuavam recebendo os benefícios de forma totalmente fraudulenta, ilegal e contrária àquilo que preconiza a legislação.”
Nesta quinta (24), a Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, atingindo sete escritórios de advocacia e oito investigados. Entre os alvos, está um delegado aposentado da Polícia Civil, suspeito de ter facilitado centenas de concessões irregulares.
