A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) uma operação de grande escala contra um esquema bilionário de fraudes no INSS, envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado com os desvios chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo os investigadores.
As apurações revelaram que pelo menos 11 entidades associativas firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para oferecer benefícios, como descontos em academias, assistência jurídica e planos de saúde — mas sem a infraestrutura real necessária para prestar os serviços. Em diversos casos, houve falsificação de assinaturas para autorizar os descontos nas folhas de pagamento.
Lista das entidades investigadas:
- Ambec
- Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados, onde o vice-presidente é Frei Chico, irmão de Lula)
- AAPB
- Aapen (anteriormente denominada ABSP)
- Contag
- AAPPS Universo
- Unaspub
- Conafer
- Adpap Prev (anteriormente denominada Acolher)
- ABCB/Amar Brasil
- Caap
As entidades firmavam convênios com o INSS para aplicar descontos mensais diretamente nos benefícios dos segurados, como se tivessem o consentimento deles. A CGU identificou que, além da falta de autorização, muitas associações não entregaram a documentação exigida e não tinham capacidade operacional para executar os serviços prometidos.
Em 70% das 29 entidades auditadas, a documentação de autorização dos descontos era incompleta, irregular ou inexistente.
Origem da investigação
A CGU iniciou a apuração em 2023, na esfera administrativa, e acionou a PF em 2024 após encontrar indícios de crime. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou a abertura de 12 inquéritos policiais sobre o caso.
O governo federal determinou a suspensão imediata de todos os ACTs com as entidades envolvidas e orientou que os beneficiários que identificarem descontos indevidos recorram ao portal ou aplicativo ‘Meu INSS’ para solicitar a exclusão.
Fonte: InfoMoney
