A possível fusão entre Azul e Gol, duas das três principais companhias aéreas do Brasil, será tema de uma audiência pública convocada pelo Procon-SP.
A reunião foi marcada para o dia 16 de maio e discutirá os eventuais impactos que a união entre as duas empresas terá sobre os consumidores.
A audiência pública, organizada em conjunto com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), contará com a participação de representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), membros da academia e outros interessados.
“Com a audiência, será possível identificar e mapear as situações passíveis de impacto, como o direito à informação e à comunicação precisa aos consumidores acerca do processo de fusão”, diz o Procon-SP, por meio de nota.
Depois da audiência, o conteúdo da reunião será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entidade regulatória que analisará a possível fusão.
Relembre
- No dia 15 de janeiro, as companhias anunciaram um acordo para o início das negociações em torno da união.
- O memorando de entendimento firmado por Azul e Gol já movimenta o mercado e deflagrou uma série de dúvidas a respeito dos possíveis impactos econômicos da eventual união – e mesmo se os órgãos regulatórios darão aval à parceria.
- Além da conclusão da recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, a fusão precisará ser aprovada pelo Cade e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Como será a fusão Azul-Gol
Estimativas apontam que a empresa resultante da eventual fusão responderia por cerca de 60% do mercado de aviação comercial do Brasil e teria o controle de quase 100 rotas em todo o país, praticamente sem concorrência – o que suscita questionamentos acerca da formação de um duopólio, quando apenas duas empresas possuem quase todo o mercado.
Juntas, as duas companhias contam com mais de 300 aeronaves e tiveram um faturamento de R$ 25,3 bilhões entre janeiro e setembro do ano passado.
De acordo com o memorando de entendimento entre Azul e Gol assinado no dia 15, a futura companhia seguirá o modelo de “corporation” – empresa sem controlador definido, tendo o grupo Abra como maior acionista. Ainda não há definição sobre os percentuais de participação de cada empresa no negócio.
A ideia é a de que as marcas Azul e Gol continuem a existir de forma independente, mas as empresas compartilhem aeronaves. A fusão envolverá apenas ativos já disponíveis, sem previsão de novos investimentos.
A aposta das duas empresas é na “complementaridade” de suas malhas aéreas. Enquanto a Gol se concentra em grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, a Azul conta com um leque mais amplo pelo país.
