Brasília – Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista com 15 testemunhas para sua defesa na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os nomes estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o deputado federal Eduardo Pazuello.
A defesa foi protocolada nesta segunda-feira (28), enquanto Bolsonaro se recupera de uma cirurgia no intestino na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. Os advogados também contestaram a intimação realizada durante sua internação.
Testemunhas de Defesa
Além de Tarcísio de Freitas e Eduardo Pazuello, a lista inclui:
- Rogério Marinho (senador, PL-RN)
- Ciro Nogueira (senador, PP-PI)
- Hamilton Mourão (senador, Republicanos-RS)
- General Gomes Freire
- Brigadeiro Batista Júnior
- Giuseppe Janino (ex-diretor de tecnologia do TSE)
Essas testemunhas foram arroladas para reforçar a defesa do ex-presidente no processo que tramita no STF.
Contestações da Defesa
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a intimação realizada na UTI foi inadequada. Segundo eles, o procedimento contrariou o artigo 244 do Código de Processo Civil, além de desconsiderar orientações médicas.
A defesa destacou que o estado de saúde do ex-presidente não permitia a presença de um oficial de Justiça naquele momento.
Detalhes da Acusação
Em março, o STF aceitou denúncia contra Bolsonaro e outros sete investigados, tornando-os réus por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de ter conhecimento do plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A PGR também afirma que Bolsonaro sabia da existência de uma minuta de decreto para executar um golpe de Estado, conhecida como “minuta do golpe”.
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