O deputado federal Zé Trovão (PL/SC) apresentou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que obriga o uso exclusivo das cores da bandeira do Brasil — verde, amarelo, azul e branco — em uniformes, materiais institucionais e identidades visuais de entidades que representem oficialmente o país. A proposta surge em meio à preparação da CBF para lançar um uniforme vermelho para a seleção brasileira.
Segundo o texto apresentado, a regra se aplica a todas as representações que tenham delegação, chancela ou financiamento público, total ou parcial. Estão incluídas entidades esportivas, missões diplomáticas, delegações científicas, culturais e organizações da sociedade civil que atuem em parceria com o governo.
Além da obrigatoriedade, o projeto também prevê sanções para quem descumprir a medida, como advertência, suspensão de repasses públicos e até o impedimento de representar oficialmente o Brasil por até dois anos.
Impacto sobre a CBF e a nova camisa vermelha
O projeto impacta diretamente a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que planeja lançar um uniforme vermelho como segunda camisa da seleção. Pela proposta, apenas as cores da bandeira nacional poderiam ser utilizadas em uniformes e materiais que envolvam representação oficial do país.
O Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova lei, caso aprovada, definindo os padrões mínimos para aplicação das cores nas identidades visuais.
Objetivo de reforçar o patriotismo
De acordo com o deputado Zé Trovão, a iniciativa busca fortalecer o sentimento de pertencimento e orgulho nacional. “A bandeira nacional é o maior símbolo de nossa identidade. Suas cores carregam valores, história e a união do povo brasileiro. É essencial que essa simbologia esteja presente de forma visível e respeitosa”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que o projeto não pretende padronizar a comunicação de todas as instituições, mas sim garantir uma conexão clara com os símbolos nacionais nas ocasiões em que representem o Brasil. “Trata-se de um ato de reverência à nossa história e de fortalecimento da imagem do país no cenário internacional”, concluiu.
O projeto de lei segue agora para análise das comissões da Câmara dos Deputados.
