A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (29/4), um convite para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, ir ao colegiado explicar o escândalo que envolve fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com descontos indevidos de aposentados.
O INSS é subordinado à pasta coordenada por Lupi. Segundo apurou o Metrópoles, o ministro já acertou com os senadores que vai comparecer na comissão em 7 de maio, quarta-feira da próxima semana.
O esquema no INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023, que levaram à instauração de inquérito pela PF para investigar as cobranças feitas por entidades registradas em nome de laranjas.
Nesta terça (29/4), havia uma previsão de que o ministro comparecesse a comissão de Fiscalização e Controle do Senado, porém o requerimento tinha perdido validade, já que se tratava da greve dos peritos do INSS, que já encerrou. Então, ficou acordado que um novo requerimento seria aprovado, e Lupi viria na próxima semana.
O parlamentar presta esclarecimentos nesta terça na comissão da Previdência da Câmara dos Deputados.
Lupi foi avisado em 2023 sobre suspeitas no INSS
O ministro da Previdência foi avisado ainda em 2023 sobre indícios de irregularidades nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que têm desconto de mensalidade junto ao INSS.
Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social de 12 de junho de 2023, Tonia Galleti, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) pediu inclusão do assunto na pauta, mas o pedido não foi aceito, sob a justificativa de que a pauta estava elaborada.
Operação Sem Desconto
Na última quarta-feira (23/4), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra o esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS. A farra dos descontos foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
O caso desencadeou uma guerra de versões entre governo e oposição quanto à responsabilidade pelas fraudes, que lesaram milhões de aposentados nos últimos anos.
A oposição acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de omissão diante das denúncias e de permitir que o esquema atingisse cifras bilionárias. Já os aliados do governo destacam que, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 10 das 11 entidades investigadas pela PF foram autorizadas pelo INSS a realizar os descontos diretamente na folha de pagamento, entre 2019 e 2022.
Em março de 2023, o Metrópoles mostrou, com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades haviam ampliado o faturamento mensal com os descontos, de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, somando R$ 2 bilhões por ano, mesmo respondendo a 62 mil processos movidos por aposentados que alegam fraudes nas cobranças.
