A ministra da Cultura, Margareth Menezes, prestou esclarecimentos, em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/4), sobre ter recebido cachê com recurso público para se apresentar no Carnaval 2025.
Conforme revelou a coluna, as prefeituras de Salvador e Fortaleza pagaram R$ 640 mil para contratar a cantora de Axé. Margareth disse que o gesto não foi imoral, que não houve conflito de interesse.
Ela defendeu sua posição enquanto profissional da área artística e pontuou que exerce o cargo de ministra em tempo integral e que as apresentações ocorreram fora do horário de expediente.
Durante a audiência conjunta da Comissão de Cultura (CCULT) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), ela frisou que não recebeu recurso federal para realização dos shows, e lembrou que isso foi vedado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP).
Parlamentares destacaram que o uso de verba pública estadual e municipal para contratar a ministra da Cultura contrariou entendimento da CEP publicado em março de 2023.
Conforme mostrou a coluna, o órgão colegiado entendeu, à época, que Margareth Menezes deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”. Desde então, a CEP mudou o entendimento e passou a vedar apenas o uso de verba pública federal.
Embora alguns deputados da oposição tenham enaltecido a qualidade de Margareth Menezes como artista, eles alegaram que havia, sim, conflito de interesse, uma vez que ela é ministra da Cultura. Eles chamaram o ato de “imoral”.
Durante a audiência na Câmara, Margareth mandou indireta à oposição ao dizer que não usa o cargo para angariar shows pelo Brasil, e que, devido à função pública que exerce, abriu mão nos últimos anos de fazer apresentações pelo país.
“Em nenhum momento usei o cargo de ministra da Cultura para fazer shows. Se eu tivesse esse tipo de comportamento, eu poderia fazer muito mais shows”, afirmou. “Eu não tenho tempo para ficar articulando para ficar, em agendas, pedindo [shows] …. eu zelo muito pela minha carreira. Tenho 38 anos de carreira. Eu não faço isso, eu não preciso disso”, reiterou.
Ainda na Câmara dos Deputados, Margareth disse que, assim que foi convidada pelo presidente Lula para ser ministra, ela consultou seus advogados para entender o regime de trabalho que estaria submetida.
“O regime que eu assumo no Ministério [da Cultura] não é o regime de dedicação exclusiva, mas sim de tempo integral”. Conforme explicou, esse entendimento não proíbe que servidores e pessoas em cargos públicos exerçam outras atividades fora do horário de trabalho.
Nesse mesma linha, deputados da base defenderam Margareth e lembraram que políticos que são médicos, advogados e professores não deixaram de exercer tais atividades em razão da função pública. Dessa forma, eles chamaram de ataques e perseguição à Margareth na qualidade de ministra.
Os shows de Margareth
No total, Margareth Menezes realizou sete shows entre 27 de fevereiro e 4 de março deste ano, enquanto estava de férias. Desses, três foram financiados pelas prefeituras, três contaram com apoio do governo baiano e um foi privado.
A gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, e a assessoria da artista se recusaram a informar o valor repassado para contratá-la.
Em nota enviada à coluna à época, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República negou que haja contradição entre as decisões do colegiado. Para realizar os shows na véspera e durante o Carnaval, Margareth Menezes pediu férias ao presidente Lula.
Desde que o caso foi revelado pela coluna, Margareth Menezes se tornou alvo da oposição. Parlamentares apresentaram pedidos de impeachment, requerimentos de convocação à Câmara dos Deputados e de investigação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia.
