A Apple mudou as regras da App Store nos Estados Unidos para permitir que os aplicativos usem links externos de pagamento no ecossistema do iOS. A mudança foi anunciada pela Maçã na quinta-feira (1º) e atende a uma decisão judicial no processo da empresa contra a Epic Games.
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A juíza estadunidense Yvonne Gonzalez Rogers determinou que a Apple deve diminuir restrições de pagamentos nos aplicativos e, por isso, precisa permitir que os desenvolvedores adicionem links para pagamentos em plataformas de terceiros, fora das comissões da App Store.
O Canaltech traz os seguintes pontos:
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- O que aconteceu com a Apple no processo?
- O que muda na App Store?
- Aplicativos já se movimentam no mercado
O que aconteceu com a Apple no processo?
Desenvolvedora de Fortnite, a Epic Games processou a Apple sob acusação de práticas antitruste ainda em 2020, ao discordar das regras e comissões da Maçã para a publicação de aplicativos na App Store. A disputa, inclusive, fez a Epic tirar o popular jogo de battle royale do iOS.
Uma liminar de 2021, publicada pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, determinou que a Apple não pratica monopólio, mas deveria permitir métodos externos de pagamentos no ecossistema. De acordo com a decisão, desenvolvedores poderiam incluir links ou botões para transações por fora da loja da Apple, sem as comissões.
A Apple liberou os links, mas ainda cobrava uma taxa de 27% por transação. A decisão publicada na quarta-feira (30) afirma que a Gigante de Cupertino violou a liminar e deveria remover novas comissões sobre compras feitas fora do app, além facilitar comunicações dos desenvolvedores com usuários sobre o tema.
A Epic Games foi considera a vencedora da decisão e já trabalha para trazer Fortnite de volta à loja do iOS.
O que muda na App Store?
A Apple mudou as regras da App Store nos Estados Unidos para inserir detalhes sobre “botões, links externos e outros chamados em apps”. Vale reforçar que o ajuste vale apenas para apps distribuídos nos EUA, então não afetam o Brasil, por exemplo (apesar das discussões com o Cade).
A Apple também precisa flexibilizar algumas regras para atender à Lei de Mercados Digitais da União Europeia — nesse caso, as medidas também exigem que a Maçã permita o download de aplicativos por fora da sua própria loja.
Aplicativos já se movimentam no mercado
O mercado de apps já se movimenta rapidamente para publicar links de pagamentos de acordo com as novas regras. O Spotify já publicou uma atualização na App Store dos EUA para incluir um caminho direto à assinatura do plano Premium no próprio site do streaming, informa o site The Verge.
Além disso, a Patreon já anunciou que vai modificar o app para aproveitar a mudança na loja.
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