Os cursinhos populares e comunitários devem inscrever suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares até as 18 horas desta terça-feira (6). Os interessados devem levar em conta o horário de Brasília.
De acordo com o edital lançado no último mês pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão selecionadas até 130 instituições.
Vale destacar que há prioridade na seleção para propostas de cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto de entidades públicas ou privadas.
O intuito da iniciativa é promover suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares que atuam na preparação de alunos da rede pública que desejam ingressar no ensino superior.
A iniciativa é voltada para estudantes que estão saindo ensino médio público, assim como para os de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Inscrições
As inscrições dos cursinhos devem ser feitas exclusivamente na plataforma virtual de seleção Prosas.
A medida é válida tanto para cursinhos populares formais, com registro no CNPJ, como pata os cursinhos populares informais, que não são pessoa jurídica. Neste último caso, a inscrição deve ser feita por meio de uma instituição operadora, com quem os cursinhos devem firmar um acordo de parceria.
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Uma das exigências é que os cursinhos tenham carga horária mínima de 20 horas semanais.
Além disso, é necessário que os planos ofereçam atividades complementares de promoção da saúde e da cidadania; de formação antirracista e anticapacitista, ou seja, contra o preconceito e a discriminação direcionados a pessoas com deficiência.
Suporte financeiro
Após a assinatura do termo de adesão, o suporte técnico e financeiro aos cursinhos populares selecionados terá duração de sete meses. O valor máximo será de R$ 163,2 mil. O investimento inicial do governo federal será de R$ 24,8 milhões, no ciclo 2025-2026.
Ao todo, no primeiro ano, cerca de 5,2 mil estudantes devem ser beneficiados em todo o Brasil. A estimativa é de que, até 2027, 324 cursinhos populares devem apoiados. Nesse período, o valor total de investimento deve chegar a R$ 99 milhões.
Auxílio permanência
Em relação ao auxílio permanência aos estudantes, será concedido em seis parcelas no valor de R$ 200, cada. Os valores serão enviados diretamente pelas instituições de ensino aos alunos.
Vale destacar que esses recursos serão concedidos a, no mínimo, 20 e, no máximo, a 40 estudantes. No período de execução da proposta, poderá haver a substituição dos estudantes beneficiários.
Os cursos selecionados serão conhecidos no dia 6 de junho. Já a data prevista para que as instituições assinem o termo de adesão para início de concessões de bolsas é 19 de junho.
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