O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), avisou a vereadores paulistanos que vai vetar o projeto de lei que institui uma taxa a donos de aviões e helicópteros particulares em cada pouso ou decolagem na capital.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal na quinta-feira (8/5), em primeiro turno. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa ante de seguir para o gabinete do prefeito.
Em conversa com vereadores, segundo apurou a coluna, o prefeito avaliou que o projeto seria “inconstitucional”. Ele lembrou que, em 2023, o Tribunal de Justiça paulista já decidiu contra em caso semelhante em Guarulhos (SP).
De acordo com o projeto aprovado pelos vereadores de São Paulo, seria criada uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para compensar danos ambientais com as operações de aeronaves na capital.
A taxa seria de R$ R$ 200,00 por tonelada para helicópteros particulares e de R$ 400,00 por tonelada para aviões particulares. A tarifa seria cobrada a cada voo e não se estenderia a aviões comerciais ou de autoridades.
