A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu a ex-esposa do coronel Jorge Eduardo Naime, que foi acusada de calúnia e difamação pelo ex-marido no contexto do 8 de Janeiro. Tatiana Lima Beust havia sido condenada em primeira instância por difamação.
O coronel era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga suposta omissão e conivência da cúpula da PMDF em relação aos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
A ação judicial no TJDFT narra um episódio que aconteceu no dia seguinte, em 9 de janeiro de 2023. Naquela data, Naime estava com os dois filhos, menores de idade, fruto do relacionamento que teve com Tatiana. O coronel acusou a ex-esposa de calúnia e difamação após ela registrar boletim de ocorrência no qual relatou suposto plano de fuga do policial militar para a Bahia, com objetivo de evitar prisão após os atos antidemocráticos.
Nos autos do processo, Tatiana diz que os filhos entraram em contato usando o celular de um funcionário da casa e pediram que a mãe fosse buscá-los porque as crianças estariam com medo após ouvir o pai dizer que seria preso e que, por isso, teriam que fugir.
O juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva, da 2ª Vara Criminal de Brasília, que analisou o caso em primeira instância, acolheu parcialmente o pedido do coronel da PMDF e condenou a ex-esposa pelo crime de difamação. Na sentença, ele negou os pedidos de Naime para condenar Tatiana por calúnia.
A defesa de Naime pediu o aumento da pena de 3 meses de prisão e 10 dias-multa, enquanto a defesa de Tatiana queria rever a condenação.
O desembargador Esdras Neves de Almeida, relator do processo em segunda instância, entendeu que não havia provas de que Tatiana agiu com a intenção de difamar, e que ficou “evidenciado que ela estava preocupada com a integridade e a guarda dos filhos”.
O desembargador também julgou improcedente as alegações de calúnia e injúria, sendo seguido por todos os demais colegas da 1ª Turma Criminal do TJDFT. A defesa de Naime apresentou embargos tentando rever a decisão, mas os magistrados mantiveram a decisão.
O resultado do julgamento dos embargos de declaração, último recurso possível dentro do TJDFT, saiu no dia 23 de abril. Agora, caberia recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A coluna procurou a defesa do coronel Jorge Eduardo Naime mas não obteve retorno.
