O Nubank se manifestou sobre a proposta do Banco Central (BC) que pode obrigar a instituição a tirar o “bank” do nome. As mudanças sugeridas pelo BC estão em fase de consulta pública.
O texto propõe “a obrigação, por parte das instituições autorizadas, de utilizar, em sua denominação, termos que estabeleçam clara referência ao objeto da autorização para seu funcionamento”.
Passaria a ser “vedado às instituições o uso, em sua denominação, de termo que sugira, literalmente ou por semelhança morfológica ou fonética, atividade ou modalidade de instituição, em português ou em língua estrangeira, para a qual não tenha autorização de funcionamento específico”.
Ou seja, o uso de termos como “bank” e “banco” só seria permitido para instituições que são, literalmente e dentro das normas do BC, um banco.
O Nubank não é um banco, é classificado como uma instituição de pagamento, regulada e autorizada pelo BC, mas não conta com as permissões para realizar as atividades de um banco tradicional.
Na prática, caso a medida entre em vigor, o Nubank teria, ao menos, duas alternativas: tirar o termo “bank” do nome, ou se adequar às condições para ser classificado como um banco pelo BC, o que incluiria a abertura de agências físicas.
O que diz o Nubank?
Em nota, o Nubank afirmou que “acompanha as discussões a respeito do uso de termos relacionados à palavra banco na marca de instituições de pagamento, financeiras e correspondentes bancários”.
“Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento”, destaca o texto.
O Nubank encerra o posicionamento reforçando que “conta com todas as licenças necessárias para oferecer os produtos atualmente disponíveis em sua plataforma”.
Incômodo
A proposta do BC dá eco a reclamações dos chamados “bancões”, que perderam espaço e clientes com a profusão de opções digitais no mercado das finanças. O Nubank ultrapassou, em 2024, o Itaú em número de clientes e se tornou o terceiro maior banco do Brasil nesse critério.
Os números constam do ranking de reclamações do BC, que, ao dividir as instituições por porte, acaba divulgando também a base de clientes de cada uma. No quarto trimestre do ano passado o Nubank tinha 100,770 milhões de clientes, ante 98,503 milhões do Itaú.
Os dois primeiros da lista são Caixa, com 154,165 milhões de clientes, e Bradesco, com 109,110 milhões. Depois de Nubank e Itaú, a quinta posição é ocupada por Banco do Brasil (78,075 milhões), seguido de Santander (68,852 milhões), PicPay (60,212 milhões) e Mercado Pago (60,105 milhões).
A consulta pública do BC sobre o tema fica no ar até o dia 31 de maio. Qualquer interessado pode opinar sobre o conteúdo da minuta de resolução conjunta do Conselho Monetário Nacional e do BC que disciplina a denominação das instituições autorizadas.
Mais de 400 pessoas já enviaram dúvidas e opiniões — que estão divididas entre apoio e questionamentos. Para participar basta acessar o link.
