Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju aprovaram, nesta terça-feira (13), em primeira discussão, o projeto de autoria do Poder Executivo que pede o empréstimo de R$ 136 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que disponibiliza uma linha de crédito através da Caixa Econômica, com o objetivo de renovar a frota de ônibus das cidades.
Foram 22 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A previsão é que o valor seja investido na compra de até 131 ônibus equipados com ar-condicionado, wi-fi e tecnologias que reduzem a emissão de poluentes. Em março, os vereadores já haviam aprovado um empréstimo de R$ 161 milhões para a compra de ônibus elétricos.
Os vereadores a favor da aprovação do projeto destacaram que a adesão ao PAC para a aquisição de novos ônibus para renovar as frotas é uma tendência nacional para melhorar o serviço de transporte público nas cidades.
A bancada de oposição questionou, entre outras coisas, como será realizada a manutenção dos veículos e a oferta dos ônibus às empresas de transporte público para a exploração do serviço. Também foi questionado que o projeto não deixa assegurado uma linha de ônibus gratuita ou redução do valor da passagem, já que as empresas não terão custo com a renovação da frota.
Ônibus parados
Durante a votação, o vereador Elber Batalha afirmou que 19 ônibus novos com ar-condicionado da empresa Atalaia estão na garagem prontos para entrar em circulação, mas a Prefeitura ainda não sinalizou a entrada dos veículos no sistema.
O g1 procurou a Prefeitura para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.
Nova secretaria
Os vereadores também aprovaram nesta terça-feira (13), o projeto de Lei que cria a Secretaria de Cultura de Aracaju (Semcult). O tema já vinha sido debatido na capital, como parte de um esforço para fortalecer a gestão cultural, ampliar a participação social e descentralizar ações no setor.
A estrutura organizacional contará com sete assessorias, inclusive, com a ASPLANC (Planejamento e Fomento) e Fundo de Desenvolvimento Cultural. Foram listados 14 cargos de comissão, com previsão do impacto financeiro, que será de R$ 912.483,84 por ano.
Além disso, o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, contará com 16 membros, sendo 08 do governo 08 da sociedade civil, como Secretário Municipal de Cultura, 01 representante da Câmara Municipal de Aracaju, 07 representantes de associações ou grupos culturais.
Fonte: G1
