O Sindicato dos Artistas do Rio se manifestou sobre a polêmica envolvendo o registro profissional da atriz Aline Borges. Em nota enviada à coluna Fábia Oliveira, a instituição, que é representada pelo presidente Hugo Gross, esclareceu a situação da artista, que está no ar em Dona de Mim, novela da Globo.
Segundo o comunicado, o sindicato realizou uma checagem no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que, inicialmente, não constava o registro ativo da atriz. Uma busca, então, foi iniciada e a entidade “localizou manualmente no livro físico de registros um registro provisório vencido, emitido em 1998, sem renovação posterior”.
Ao se deparar com a situação, o Sated-RJ explicou que solicitou à TV Globo a comprovação documental do registro da artista, mas sem resposta. Somente no dia 13 de maio, o dado foi atualizado e passou a ser constado no sistema digital.
“A atriz permaneceu sem registro ativo nos anos de 1998 a 2001, sem retorno formal ao sindicato. Em razão disso e conforme procedimento padrão, o SATED-RJ solicitou à TV Globo a comprovação documental do registro da artista, já que a divergência persistia e os dados não estavam digitalizados no sistema do MTE. Apesar das sucessivas solicitações à emissora, em nenhum momento anterior foi apresentada a comprovação do registro. A anotação na carteira, sem acesso ao livro de registros do MTE, não garante legalidade e regularidade trabalhista. A apresentação só ocorreu em 13/05/2025, quando o dado finalmente apareceu no sistema digital, e nos encaminhado pela emissora. Essa atualização só foi possível graças ao trabalho de apuração e cobrança do sindicato”, destacou o sindicato.
Caso de Aline Borges não é isolado
Ainda segundo o Sindicato dos Artistas do Rio, o caso de Aline Borges não é isolado. “A falta de atenção de alguns profissionais à regularidade de sua documentação, somada às falhas de informação herdadas do processo manual, gera situações similares”, disse o órgão.
“Ao longo dos anos, o SATED-RJ ajudou a regularizar dezenas de profissionais, inclusive por meio de autorizações especiais e atualizações de dados junto aos órgãos competentes. Nossa atuação nunca foi para perseguir ninguém, mas para organizar e garantir legalidade, combater fraudes trabalhistas, proteger a categoria e exigir respeito com a profissão”, pontuou.
Leia a nota completa:
“O SATED-RJ vem a público esclarecer os fatos relacionados à situação do registro profissional da atriz Aline Borges, tema de recentes matérias e debates nas redes sociais.
Ao realizarmos uma checagem no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inicialmente não constava registro ativo em nome da atriz. Diante disso, buscamos o histórico em nossos arquivos e solicitamos ao MTE, com base no protocolo emitido na época, uma comprovação do caso. O MTE, com base nas informações apresentadas, localizou manualmente no livro físico de registros um registro provisório vencido, emitido em 1998, sem renovação posterior.
A atriz permaneceu sem registro ativo nos anos de 1998 a 2001, sem retorno formal ao sindicato. Em razão disso e conforme procedimento padrão, o SATED-RJ solicitou à TV Globo a comprovação documental do registro da artista, já que a divergência persistia e os dados não estavam digitalizados no sistema do MTE.
Apesar das sucessivas solicitações à emissora, em nenhum momento anterior foi apresentada a comprovação do registro. A anotação na carteira, sem acesso ao livro de registros do MTE, não garante legalidade e regularidade trabalhista. A apresentação só ocorreu em 13/05/2025, quando o dado finalmente apareceu no sistema digital, e nos encaminhado pela emissora. Essa atualização só foi possível graças ao trabalho de apuração e cobrança do sindicato.
Importante ressaltar que não houve falta de diálogo ou disposição para esclarecimentos, seja com a emissora e com a atriz onde foi marcado e cancelado por ela uma visita ao Sated. O SATED-RJ atua com responsabilidade e seriedade em todos os casos semelhantes, sem distinção de cor, gênero ou nome. Agimos da mesma forma em inúmeros outros artistas divulgados na mídia, sempre no intuito de defender a legalidade da profissão e os direitos da categoria.
Casos como este não são isolados. A falta de atenção de alguns profissionais à regularidade de sua documentação, somada às falhas de informação herdadas do processo manual, gera situações similares. Ao longo dos anos, o SATED-RJ ajudou a regularizar dezenas de profissionais, inclusive por meio de autorizações especiais e atualizações de dados junto aos órgãos competentes. Nossa atuação nunca foi para perseguir ninguém, mas para organizar e garantir legalidade, combater fraudes trabalhistas, proteger a categoria e exigir respeito com a profissão.
Se médicos e advogados buscam manter sua atividade regularizada, o mesmo se exige dos artistas. São centenas de profissionais desempregados e muitos postos de trabalho perdidos por conta da banalização, da informalidade e da omissão de informações por parte de algumas produtoras e emissoras.
A valorização e a regularidade profissional são a base da respeitabilidade de uma categoria. O registro profissional não é burocracia — é o que garante direitos trabalhistas e segurança jurídica ao artista.
O SATED-RJ seguirá firme em sua missão de defender os interesses da categoria artística, fiscalizando e exigindo responsabilidade das empresas, produtoras e profissionais, sempre com diálogo, ética e compromisso com a dignidade do trabalho artístico.
Respeitar o sindicato é respeitar a profissão”.
