Rio de Janeiro – No embalo do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a OAB-RJ decidiu sair do discurso e partir pra prática: lançou nesta terça (13) a cartilha OAB-RJ +Respeito, um guia jurídico para quem atua — ou quer atuar — na defesa dos direitos da população LGBTQIA+.
A publicação, feita pela Diretoria de Defesa da Diversidade, é mais que simbólica. Traz linguagem direta, estrutura pensada para o dia a dia dos tribunais e acesso fácil, seja pelo site da Ordem ou por aplicativo. Não é só mais um PDF perdido na gaveta: é ferramenta de combate.
OAB-RJ oferece munição jurídica contra a LGBTfobia
Enquanto a extrema-direita insiste em negar direitos básicos e alimentar discursos de ódio, a OAB-RJ joga no time do respeito.
Segundo a presidente da entidade, Ana Tereza Basílio, o guia nasce para informar e garantir que a diversidade não seja só uma palavra bonita em palestras.
“Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade”, cravou ela no evento de lançamento.
Além da cartilha, foi apresentado um botton comemorativo, símbolo da luta que, infelizmente, ainda precisa ser reafirmada todos os dias.
Ferramenta prática para quem está no front
Nélio Georgini, diretor da área de Diversidade da OAB-RJ, bateu na tecla da utilidade prática do material. Segundo ele, a ideia é responder às demandas reais que chegam aos escritórios: casos complexos, preconceito institucionalizado, lacunas jurídicas que a cartilha agora ajuda a preencher.
“Desenvolvemos um material de fácil e rápido acesso, com entendimentos e jurisprudências que fortalecem a atuação da advocacia no tema”, afirmou Georgini.
O conteúdo aborda desde legislação atualizada até interpretações doutrinárias e decisões relevantes nos tribunais. Tudo isso organizado para facilitar a consulta, seja no papel ou na tela.
Iniciativa integra luta contínua por cidadania
A cartilha está disponível na seção “Cartilhas Temáticas” do site da OAB-RJ e é parte de um esforço maior da entidade pela cidadania plena.
Em tempos de retrocesso, a publicação é mais uma trincheira de resistência — com fundamentos legais e argumentos sólidos.
Vale lembrar: em 2023, o Brasil foi novamente o país que mais matou pessoas LGBTQIA+ no mundo, segundo dados compilados por organizações civis. O silêncio, portanto, não é opção.
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