Os comerciantes que trabalham com a venda de fogueiras, fogos de artifício e comidas típicas juninas já podem realizar o cadastro e solicitação para uso dos espaços públicos em Aracaju. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14).
De acordo com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), o comerciante de fogueira deve pagar R$ 200 da taxa de ocupação de espaço público. Quando o comércio envolver fogueiras e comidas típicas, o valor é R$ 250.
Já para a venda de fogos e milho verde, os responsáveis precisarão informar, no ato do cadastro, o tamanho da área em questão, pois será cobrado o valor de R$ 5 por metro quadrado.
Serviço
O cadastro deve ser feito na sede da localizada na rua Dom Pedro II, n° 135, bairro Ponto Novo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou pela plataforma AjuInteligente.
É necessário apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e além de informações sobre o local que será utilizado para o comércio.
Além disso, também será feita uma vistoria no local de vendas de fogos para verificar se o estabelecimento atende aos critérios do Corpo de Bombeiros.
Fonte: G1
