Quem nasce em 29 de fevereiro é registrado em que dia?

O dia 29 de fevereiro acontece apenas no ano bissexto, ou seja: a cada quatro anos. Mas você já parou para pensar em como funciona o registro de quem nasce nesse dia? No Brasil, é obrigatório ter o dia exato na certidão de nascimento.

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Isso acontece porque a certidão de nascimento precisa acontecer a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que precisa ser emitida por um profissional de saúde que acompanhou a gestação ou o parto, e deve ser inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A Lei nº 12.662/2012 determina que a DNV precisa apresentar o nome do indivíduo, sexo, dia, mês, ano, hora e município de nascimento. E não há outra opção: se a data for alterada, é considerado como falsidade ideológica.

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Mas a DNV não é a mesma coisa que o registro civil em cartório, por isso mesmo com ela, os pais precisam procurar o cartório para registrar a criança.

Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), mesmo que os responsáveis desejem alterar a data na certidão, não é permitido. “Todo registro de nascimento é feito a partir da DNV (Declaração de Nascido Vivo), que é expedido pelo hospital onde a criança nasceu, então não existe a possibilidade de qualquer dado ser alterado”, afirma a organização.

O órgão acrescenta que “todo o processo é feito da mesma maneira para o registro de nascimentos, a única diferença, nos casos de nascimento em 29 de fevereiro, é a existência da data apenas a cada quatro anos” e que as pessoas nascidas nessa data podem  comemorar tanto no dia 28 de fevereiro quanto em 1º de março, mas no documento a data tem que ser a exata.

Como é fazer aniversário em 29 de fevereiro?

A professora Rita de Cássia Zacharias nasceu em 29 de fevereiro 1972, e é exatamente essa data que está em sua certidão de nascimento. Ao Canaltech, ela conta que quando o ano é bissexto e tem 29, gosta de comemorar no dia.

“Quando não tem bissexto, eu gosto de fazer um bolinho no mês de fevereiro, no dia 28. Eu não faço no dia 1º de março, não gosto. Eu gosto de me sentir no mês de fevereiro”, relata. Segundo a professora, existem algumas dificuldades burocráticas para quem faz aniversário nesse dia.

“Quando eu fui renovar minha carteira de motorista, num ano que não era bissexto, o sistema não aceitava a data de vencimento da carteira daqui a quatro anos. Dava problema, porque, pelo DETRAN, eu não poderia ter sido registrada dia 29. Eu teria que ter sido registrada dia 28 ou dia 1. Às vezes, dá algum problema de documentação, mas nada sério”, explica.

“Eu recebo os parabéns no dia 28 e no dia 29 também, quando tem. Quando não é ano bissexto, eu recebo os parabéns no dia 28 e tem pessoas que me cumprimentam no dia primeiro. Então eu fico dois dias recebendo parabéns”, afirma a professora.

Ano bissexto

Um ano comum tem 365 dias no calendário, enquanto o ano bissexto possui esse dia extra (ou seja, 366 dias ao todo). Não é em vão. Existe um propósito por trás disso, que é manter o calendário sincronizado com as estações e o ano solar, ou o tempo que a Terra leva para completar a órbita ao redor do Sol.

Quem inventou o ano bissexto?

O ano bissexto foi introduzido pelo líder romano Júlio César em 45 a.C. O calendário romano pré-juliano tinha um erro de aproximadamente 11 minutos e 14 segundos por ano, o que já foi suficiente para levar a uma diferença significativa entre o calendário e as estações do ano. Como resultado, o calendário estava fora de sincronia com os eventos astronômicos.

O calendário juliano veio para corrigir esse problema, incluindo então um dia extra a cada quatro anos: 29 de fevereiro. Essa adição de um dia extra ajudou a sincronizar melhor o calendário com o ano solar. A prática foi mantida e refinada ao longo dos anos e é ainda utilizada no calendário gregoriano (o que a gente usa hoje em dia).

Leia a matéria no Canaltech.

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