O programa Maranhão Livre da Fome foi oficialmente lançado no dia 9 de maio, no Complexo Castelinho, em São Luís. Iniciativa do governo estadual para o combate à insegurança alimentar e à pobreza, a ação deve beneficiar 95 mil famílias – quase meio milhão de pessoas, de acordo com Observatório do CadÚnico do Governo Federal.
Por meio da garantia de um benefício de R$ 200 mensais que devem ser destinados exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, o Maranhão Livre da Fome visa erradicar a pobreza extrema no estado. Ele é destinado a famílias que têm renda per capita inferior a R$ 218, mesmo já sendo beneficiárias do Bolsa Família. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão R$ 50 adicionais por cada filho. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.
Entrega dos cartões é prorrogada
O prazo para a retirada dos cartões na capital foi estendido até o sábado, dia 17 de fevereiro, com o objetivo de ampliar o acesso ao benefício por parte das famílias contempladas. A distribuição ocorre no Ginásio Manoel Trajano, localizado no Complexo Esportivo Canhoteiro (Castelinho), em São Luís.
Os horários de atendimento são:
Quarta (14) a sexta-feira (16): das 8h às 16h
Sábado (17): das 8h às 12h.
Durante o atendimento, serão realizados o cadastro no sistema, a entrega do cartão e o desbloqueio imediato por biometria facial – etapa fundamental para garantir agilidade e segurança no acesso ao benefício. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo WhatsApp oficial do programa: (98) 98167-0848.
Quem pode se beneficiar?
As famílias beneficiárias do programa foram selecionadas por meio do cruzamento de dados federais. Como critério para o recebimento do recurso, as famílias devem estar com o CadÚnico atualizado; receber o Bolsa Família e ter uma renda familiar per capita inferior a R$ 218.
O pagamento do benefício já começa a ser realizado em maio de 2025, contemplando primeiramente os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
As prefeituras devem assinar um termo de adesão ao programa, mas a expectativa é de que todos os 217 municípios do estado sejam alcançados ainda neste ano.
Lançamento com serviços gratuitos
Uma grande ação social marcou o lançamento e ao longo do dia foram realizados vários serviços, entre eles mais de 5 mil atendimentos de saúde, como vacinação, consultas de pediatria, oftalmologia e assistência odontológica.
Também foram entregues cartões para 4.300 famílias residentes em São Luís e em outras três cidades que integram a Grande Ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).
Enviado em representação institucional do Governo Federal, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, elogiou o caráter transversal do projeto.
“Além do benefício em dinheiro, aqui temos um projeto de integração com a agricultura familiar, com a produção, com a compra de alimento, [beneficiando] tanto o meio rural como o urbano. É uma ação conjunta para que por meio do emprego e do empreendedorismo possamos superar a pobreza”, afirmou.
Ação integrada
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), o Ministério Público Estadual (MPMA), a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o Unicef e a organização civil Pacto Contra a Fome são algumas das importantes parcerias institucionais do programa.
Entre as autoridades presentes no evento, estiveram a senadora Eliziane Gama; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale; o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Roberto Costa, além de prefeitos de municípios localizados em todas as regiões do estado.
“Esse programa nasceu de várias mãos. São fundamentais as parcerias do Ministério Público, do Judiciário, da Assembleia Legislativa, de entidades de classe e organizações como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Pacto Contra a Fome. Estamos trabalhando juntos para garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema. Já tiramos um milhão de pessoas da extrema pobreza do nosso governo.”
Governador Carlos Brandão
