Circulam nas redes sociais publicações que confirmam uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados, que visa multar quem utilizar bebês reborn – bonecas hiper-realistas que imitam bebês de verdade – para furar filas ou obter outros benefícios preferenciais. O projeto foi apresentado na última quinta-feira (15) pelo deputado Zacharias Kalil (União-GO), e promete penalizar quem utilizar esses brinquedos para obter prioridade em filas, como atendimentos médicos ou descontos, que são legais para crianças de colo.
O que diz o projeto?
O texto da proposta, que visa regulamentar o uso de bebês reborn em situações irregulares, prevê a aplicação de multas para quem tentar usar os bonecos como artifícios para simular a presença de uma criança de colo, com o intuito de obter benefícios destinados a elas. O deputado Zacharias Kalil justifica a proposta dizendo que tais atitudes prejudicam a boa-fé nas relações sociais e sobrecarregam serviços públicos, especialmente unidades de saúde, que devem atender crianças de verdade com necessidades urgentes.
O projeto propõe uma multa que pode variar de cinco a vinte salários-mínimos (R$ 7.590 a R$ 30.360), dependendo da gravidade da infração, do valor que o infrator tenha obtido com a prática, de sua condição econômica e se houver reincidência. O valor arrecadado com essas multas seria destinado a fundos municipais, estaduais, distritais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Além disso, outros dois projetos sobre bebês reborn foram protocolados na Câmara nesta quinta-feira. Um deles busca proibir atendimentos médicos a bebês reborn em unidades de saúde públicas e privadas, e o outro propõe estabelecer critérios de acolhimento psicossocial para pessoas com vínculo afetivo intenso com esses bonecos.
O impacto dos bebês reborn nas redes sociais
A proposta surge em um contexto em que mães reborn, ou entusiastas desse mercado, têm se tornado mais visíveis nas redes sociais, criando conteúdos que simulam a vida cotidiana com os bonecos. Em alguns vídeos, por exemplo, mulheres postam situações em que os bebês reborn “precisam” de atendimento médico, com direito a consultas e até emergências.
Esses conteúdos geraram um debate acalorado nas redes sociais, com algumas pessoas criticando a prática, enquanto outras apoiam o vínculo afetivo que alguns usuários desenvolvem com os bebês reborn. Além disso, um caso específico de uma adolescente em Minas Gerais que levou seu bebê reborn a um hospital público para obter atendimento preferencial gerou grande repercussão nas redes, e foi citado no projeto de lei como exemplo de comportamento inadequado.
Em resposta a esses acontecimentos, o deputado Paulo Bilynsky (PL-SP) também protocolou uma proposta para proibir o atendimento de bebês reborn nas unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, defendendo que o uso de serviços públicos para atender objetos inanimados viola os princípios da eficiência e moralidade administrativa previstos na Constituição Federal.
Outros projetos sobre bebês reborn
Além das propostas de multa e proibição de atendimento médico, outro projeto de lei, apresentado pela deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), propõe acolhimento psicossocial para pessoas que desenvolvem um vínculo afetivo intenso com os bebês reborn. A deputada aponta que, em alguns casos, esse apego pode ser sintoma de sofrimento psíquico, relacionado a questões como luto, isolamento social, e até distúrbios mais graves, como depressão e dissociação.
A repercussão nas redes sociais
O fenômeno dos bebês reborn se espalhou por plataformas como o X (antigo Twitter) e o Instagram, onde vídeos e fotos de “mães reborn” geraram tanto apoio quanto críticas. As discussões geradas pelas publicações dividem opiniões, com algumas pessoas achando a prática inofensiva, enquanto outras consideram o ato de tratar um boneco como um bebê real algo preocupante.
O fenômeno ganhou maior visibilidade em maio de 2023, quando um vídeo viralizou mostrando uma mulher que não foi trabalhar porque seu bebê reborn “estava doente” e precisava de cuidados médicos. Além disso, em abril, um grupo de mulheres promoveu um encontro de mães e bebês reborn no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, gerando ainda mais discussões nas redes sociais.
O que acontece agora?
Embora o projeto de lei já tenha sido protocolado, ele ainda precisa passar por votações nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado e, por fim, ser sancionado pelo presidente da República. Se aprovado, o projeto de lei pode ter um grande impacto na regulamentação do uso de bebês reborn no Brasil, particularmente no que diz respeito ao uso indevido desses bonecos para burlar as normas de atendimento prioritário e filas preferenciais.