A deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) reagiu nesta terça-feira (20/5) à decisão do Prerrogativas, grupo de advogados progressistas alinhados a Lula, de acionarem a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ela por críticas ao STF.
Conforme a coluna noticiou, o grupo pediu à PGR que instaure uma investigação criminal contra Bia Kicis, após a deputada imputar ao ministro Alexandre de Moraes suposta prática de adulteração de documentos e de manipulação de julgamentos na Corte.
A acusação foi feita por Bia Kicis na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 7 de maio e se referia a posições de Moraes em relação ao poder da Câmara de suspender a investigação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
À coluna, Bia Kicis disse que apenas apresentou fatos para mostrar que Moraes teria mudado de posição em relação ao caso de Ramagem, sem, no entanto, submeter sua nova decisão aos demais ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo.
“Eu apenas apresentei fatos. Informei na CCJ que havia um ofício encaminhado à Mesa Diretora da Câmara informando uma decisão. E depois um novo ofício com uma nova decisão. Procurei me informar com os advogados se havia tido um novo julgamento. Já sabia que tinha, mas, ainda assim, tive o cuidado de ver com os advogados, que reafirmaram que não houve um novo julgamento. Essa nova decisão não foi submetida à Primeira Turma”, argumentou Bia Kicis.
“Então, a própria Mesa da Câmara reconheceu que recebeu o segundo documento e que simplesmente ignorou esse segundo documento. Ela deu atenção ao primeiro documento, que era válido”, emendou a deputada.
Bia Kicis também alegou que o grupo de advogados não tem prerrogativa para representar contra ela por crimes de calúnia e difamação contra Moraes. “Crimes contra a honra somente o próprio interessado poderia representar contra mim”, disse.
“Quem tem prerrogativas que estão sendo violadas sou eu, que tenho imunidade parlamentar. Então eu digo que esse grupo Prerrogativas só serve para violar prerrogativas”, acrescentou a parlamentar.
À coluna, o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, reconheceu que o grupo não tem prerrogativa e que, justamente por esse motivo, a estratégia foi denunciar o crime à PGR, para que o órgão assuma a iniciativa de investigar.
