A Fundação Cultural de Brusque (FCB) lança nesta quarta-feira (21), o primeiro edital de Santa Catarina para credenciamento de captadores de recursos voltados a Leis de Incentivo, como a Lei Rouanet. A medida visa regularizar e profissionalizar a atuação de captadores interessados em buscar patrocínio para projetos culturais aprovados pela fundação via leis de incentivo. As leis de incentivo, seja Federal ou Estadual, preveem o pagamento do percentual de 10% do valor captado, para os captadores de recursos.
Entre os projetos aptos à captação estão grandes iniciativas da cidade, como a Fenarreco, a Big Band Brusque Maestro Edino Krieger, o Fim de Semana de Música de Câmara, entre outros. A partir do credenciamento, profissionais poderão atuar de forma legal na captação de recursos junto à iniciativa privada, assegurando transparência, segurança jurídica e profissionalismo ao processo.
Inspirado no modelo da Gramadotur, que é referência nacional na gestão de eventos incentivados, o edital tem como objetivo consolidar Brusque como um polo de inovação na cultura, promovendo sustentabilidade financeira aos projetos culturais do município e fortalecendo a economia criativa regional.
De acordo com Igor Alves Balbinot, diretor-geral da Fundação Cultural de Brusque, esta é uma demanda que já era observada há alguns anos. “Não havia uma forma de se remunerar captadores de recursos para projetos, profissão esta, reconhecida, inclusive. Estamos trabalhando neste edital há mais de um ano, entre pesquisas de modelos que pudessem servir como base, elaboração de todos os documentos deste tipo de processo, e principalmente, a análise jurídica, que tomou bastante tempo, devido a este edital ser uma novidade em Santa Catarina”.
“Esperamos que este modelo sirva como base para municípios de Santa Catarina, e que este edital maximize a captação de recursos junto a iniciativa privada para execução de políticas públicas de Cultura”, conclui.
O edital está disponível no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/sc/prefeitura-municipal-de-brusque-1691/cred-4-2025-2025-389856
