A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira (21/5) a Operação Vox Veritatis. A ação mira um esquema de fraudes em licitações envolvendo recursos públicos federais destinados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (Sed-MS). Os contratos investigados ultrapassam a marca de R$ 20 milhões.
Segundo as investigações, empresários, com o apoio de servidores públicos da Sed-MS, fraudaram processos licitatórios ao aderirem de forma indevida a atas de registro de preços de outros órgãos públicos. Essa prática, além de burlar a concorrência, resultava na contratação de serviços e fornecimentos a preços mais elevados.
De acordo com a apuração, os fornecedores com atas já registradas tinham a garantia de que seriam contratados pela pasta. Em troca, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários intermediários do esquema, que, por sua vez, repartiam parte da propina com servidores públicos envolvidos.
A operação desta quarta é um desdobramento das operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, conduzidas anteriormente pela PF em Mato Grosso do Sul, também focadas no combate a crimes contra a administração pública.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outras infrações relacionadas a licitações e contratos administrativos.
Vox Veritatis
O nome da operação deriva do latim e significa “voz da verdade”, em alusão ao papel das investigações criminais de revelar práticas ilícitas ocultas nos processos licitatórios.
