A população de Itatim, localizada no Piemonte do Paraguaçu, está sendo beneficiada com os atendimentos gratuitos da Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que está na cidade.
A iniciativa foi recebida de braços abertos pela Prefeitura, que disponibilizou o Centro de Eventos para sediar atendimentos e suporte à equipe da Defensoria.
Durante a iniciativa, foram oferecidos diversos serviços jurídicos, incluindo:
- Reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuitos por meio do projeto “Sou Pai Responsável”;
- Acordos de pensão alimentícia;
- Divórcios consensuais;
- Regulamentação de guarda de filhos;
- Retificação de documentos;
- Orientações jurídicas em geral .
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