Rio de Janeiro – Em sessão relâmpago e sem muito barulho, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (21 de maio) o projeto que garante segurança institucional por até oito anos a ex-governadores do estado.
A medida, proposta pelo próprio governador Cláudio Castro (PL), passa a permitir que os ex-chefes do Executivo fluminense tenham direito a escolta policial bancada pelo estado — mesmo depois de deixarem o cargo. Uma benesse generosa para quem já teve, por quatro anos, a máquina pública nas mãos.
Projeto concede privilégio a ex-governadores
O Projeto de Lei 5.338/2025 prevê que a segurança seja garantida por quatro anos, com possibilidade de prorrogação por mais quatro. Para isso, basta o ex-governador fazer um pedido formal. E mais: os agentes serão escolhidos diretamente por quem será protegido, desde que façam parte do quadro permanente da segurança pública estadual.
Se o ex-governador se mudar para fora do Rio de Janeiro, perde o direito à escolta. Mas, enquanto estiver em solo fluminense, o contribuinte é quem paga a conta.
Justificativas com cara de desculpa
Na mensagem enviada à Alerj, Cláudio Castro tenta justificar o privilégio alegando que ex-governadores ficam “expostos a riscos” por causa das decisões tomadas durante o mandato.
“Não se pode negar ser indispensável a preservação da integridade física de ex-agentes públicos que, no exercício da chefia do Poder Executivo, conduziram políticas públicas de grande interesse social”, diz o documento assinado por Castro.
Parece um argumento nobre — mas na prática, a proposta soa mais como autoproteção de quem teme o que pode vir à tona depois que o mandato acaba.
Um privilégio com roupagem legal
Para dar verniz de legalidade, o governo citou que a medida se baseia em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lei Federal nº 7.474/1986, que concede escolta a ex-presidentes. Além disso, lembra que estados como Bahia, São Paulo e Acre já adotam modelos semelhantes.
Castro ainda garante que tudo será feito com critérios objetivos, prazo determinado e controle de gastos. Mas não explicou, por exemplo, quanto custará essa nova mordomia aos cofres públicos do Rio — um estado mergulhado em crises fiscais e sociais há décadas.
A urgência dos amigos do poder
A aprovação ocorreu em regime de urgência e foi discutida em sessão única. Na véspera, o projeto recebeu 21 emendas e precisou sair de pauta. Mas bastou um empurrãozinho para que voltasse ao centro do debate e fosse aprovado. O nome disso? Blindagem institucional.
Enquanto isso, servidores públicos sofrem com salários atrasados, comunidades vivem à mercê da violência e o sistema de saúde agoniza. Mas garantir segurança vip para quem já passou pelo Palácio Guanabara parece ter se tornado prioridade máxima.
