A equipe econômica do governo federal adotou uma postura mais conservadora e revisou para baixo uma série de medidas arrecadatórias extras no relatório de receitas e despesas. A cifra reduzida foi de R$ 81,5 bilhões.
Os valores estão presentes no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 2º bimestre, divulgado nesta quinta-feira (22/5), que congelou R$ 31,3 bilhões do Orçamento deste ano.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a equipe adotou uma postura “bastante conservadora” para mostrar o compromisso do governo com as metas estabelecidas para 2025.
“Nós fomos extremamente conservadores nesse bimestral, no que se refere a previsão e receitas até o final do exercício”, disse.”Essa é a primeira oportunidade que nós temos de revisar aqueles valores previstos, na época da confecção do Projeto de Lei Orçamentária, estamos fazendo isso”, completou ele.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o resultado é decepcionante: “Eu não nego isso”. “O que basicamente a gente está fazendo agora é ajustando um dado da realidade”, sustentou Durigan.
“Não é uma surpresa agora, nós já tínhamos previsão de fazer esse ajuste desde o início do ano”, completou Barreirinhas.
Após essa revisão, ficaram de fora:
- Carf – previamente R$ 28 bilhões eram estimados, agora foi zerado.
- Transação tributária – iniciais R$ 31 bilhões e foram retirados R$ 26 bilhões, sobraram R$ 5 bilhões.
- Controle de benefícios tributários – estimados R$ 20 bilhões, que foram retirados totalmente.
- Incremento de CSLL – eram R$ 7,5 bilhões, mas foram reduzidas a zero.
Além disso, Barreirinhas frisou que a retomada da tributação das empresas do setor de eventos, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), não foi retomada para analisar o comportamento do setor.
Isso porque o Perse, criado em 2021 para compensar os efeitos da Covid-19, foi encerrado em 1º de abril após ultrapassar o limite de recursos disponíveis, que deveriam ser extintos até dezembro de 2026.
