Empresas, em geral, quem adere ao Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEI) terão de pagar mais Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ao fazerem operações de crédito. Ou seja, ficará mais caro tomar empréstimos.
As alterações estão em decreto publicado nesta quinta-feira (22/5) pelo governo Lula (PT), que aplica mudanças na regulamentação da tributação do IOF. Com o aumento das alíquotas, o governo estima arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, o que ajudará a fechar as contas públicas nos próximos anos.
Para exemplificar como ficará a partir de agora, o governo usou como exemplo um empréstimo de R$ 10 mil:
Empresas em geral
Como era:
- R$ 188 de IOF no ano (teto)
- R$ 15,66/mês (média)
Como ficou:
- R$ 395 de IOF no ano (teto)
- R$ 32,91/mês (média)
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Simples Nacional
Como era:
- R$ 88 de IOF no ano (teto)
- R$ 7,33/mês (média)
Como ficou:
- R$ 195 de IOF no ano (teto)
- R$ 16,25/mês (média)
MEI
Como era:
- Havia insegurança se aplicava alíquotas de pessoa física ou de Simples.
Como ficou:
- Direito expresso às menores alíquotas:
1. alíquota fixa menor de pessoa física (0,38%)
2. alíquota diária menor do Simples (0,00274%)
