Bolsonaro depõe ao STF nesta segunda-feira – Foto: Antonio Augusto/STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus do “Núcleo 1” do processo de tentativa de golpe de Estado começam a prestar depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (9), a partir das 14h.
As audiências serão realizadas presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma do STF e transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.
Bolsonaro depõe ao STF depois de Mauro Cid
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. Depois dele, os demais réus – incluindo o próprio Bolsonaro – vão depor em ordem alfabética.
Essa fase do processo começa agora porque já foram ouvidas todas as testemunhas de acusação e defesa. Ao todo, 52 pessoas prestaram depoimento entre 19 de maio e 2 de junho.
Mauro Cid será o primeiro a depor – Foto: Alan Santos/PR/Divulgação/ND
Apesar de não ser comum a transmissão ao vivo de interrogatórios, o STF decidiu manter a sessão pública, como permite a lei.
Além da sessão de segunda que Bolsonaro depõe ao STF, outras audiências estão marcadas para os dias 10, 11, 12 e 13 de junho, sempre pela manhã, até que todos os interrogatórios sejam concluídos.
Quem são os réus
O processo envolve oito pessoas consideradas peças-chave na organização do suposto plano golpista, o “núcleo 1”. Veja quem são:
- Mauro Cid – tenente-coronel e delator
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Paulo Sérgio Nogueira – general da reserva e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – general da reserva, ex-ministro e ex-candidato a vice. Vai depor por videoconferência, pois está preso preventivamente desde dezembro.
Todos eles foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e ameaça violenta.
Bolsonaro depõe ao STF junto a outros membros do chamado “núcleo ‘1” – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Se forem condenados por todos os crimes, podem pegar até 40 anos de prisão – o máximo permitido no Brasil.
Direito ao silêncio
Pela lei, nenhum réu é obrigado a responder às perguntas. Eles podem ficar em silêncio sem que isso seja usado contra eles, ou optar por responder apenas às perguntas da própria defesa.
Mesmo convocado, o réu pode pedir para não depor. Ainda assim, o interrogatório é a chance de apresentar sua versão dos fatos diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.
Algumas perguntas são padrão nesse tipo de audiência, como: “Você cometeu o crime?”, “Sabe quem pode ter cometido?”, “Onde estava no momento do crime?”, entre outras.
O que vem depois
Depois dos depoimentos, o processo entra na reta final. A PGR e os advogados das defesas ainda podem pedir novas diligências – como ouvir mais testemunhas -, mas só se houver fatos novos.
Jair Bolsonaro depõe ao STF e pode ser condenado a 40 anos de prisão ao final do processo – Foto: R7/Reprodução/ND
Se nada mais for acrescentado, Moraes abrirá prazo para que acusação e defesa apresentem suas alegações finais. Com isso, o ministro deve escrever seu voto e liberar o processo para julgamento pelos outros quatro integrantes da Primeira Turma do STF: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A expectativa é que a decisão final, com possível condenação ou absolvição, saia ainda neste ano.
