Rodovia SC-350 em obras tem aumento de acidentes e será investigada pelo Ministério Público – Foto: Divulgação/MPSC/ND
O aumento no número de acidentes no trecho da SC-350 entre Caçador e Lebon Régis, no Meio-Oeste catarinense, acendeu o alerta do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para investigar se o Governo do Estado está fiscalizando corretamente os contratos com as empresas responsáveis pelas obras de revitalização da rodovia.
Rodovia SC-350 em obras tem aumento de acidentes
Moradores da região relatam insegurança e medo ao trafegar pelo trecho, principalmente pela ausência de sinalização horizontal, como faixas que delimitam as pistas.
Desde o início das obras, diversas ocorrências de trânsito foram registradas no local, atribuindo-se parte delas à precariedade da sinalização.
“As obras de infraestrutura são fundamentais, mas precisam vir acompanhadas de medidas de segurança, especialmente em rodovias movimentadas. Nosso objetivo é garantir a proteção da vida”, afirmou a promotora Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, responsável pelo inquérito.
Governo será cobrado por medidas administrativas
A Promotoria solicitou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações detalhadas sobre a fiscalização no trecho em obras. O foco da apuração é verificar se há controle efetivo sobre o cumprimento contratual, sobretudo no que se refere à sinalização da via.
O MPSC também pediu a comprovação de medidas administrativas já adotadas para evitar novos acidentes. O prazo para resposta expira no início da próxima semana.
Rodovia SC-350 em obras tem aumento de acidentes e será investigada pelo Ministério Público – Foto: Divulgação/MPSC/ND
Caso não haja esclarecimentos ou providências por parte do Estado, o Ministério Público poderá adotar novas medidas extrajudiciais ou até ingressar com ações judiciais para garantir a segurança dos usuários da rodovia.
O que diz o município de Caçador?
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura informou que ainda não foi formalmente notificada pelo MPSC, mas destacou que todos os contratos de obras em andamento no estado “estão devidamente regulares e com as devidas fiscalizações”.
A pasta também afirmou que, caso alguma falha seja detectada, providências serão tomadas imediatamente para corrigi-la.
O MPSC também pediu a comprovação de medidas administrativas já adotadas para evitar novos acidentes – Foto: MPSC/ND
