Margareth discorda da Fazenda e pede debate sobre futuro do Perse

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, discorda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e considera que o setor de eventos ainda não superou todos os problemas da pandemia. Em entrevista à coluna, Margareth afirmou que precisa haver um debate maior entre o setor e a Fazenda, e uma compreensão de que investimento na cultura retorna para o crescimento da economia brasileira.

“Ainda não conseguimos nos reorganizar [depois da pandemia] e estamos ainda caminhando. Foi muito bruto o que aconteceu, pela falta do ministério [da Cultura]. Não tinha onde trabalhar. Não tinha o público, não tinha como produzir”, afirmou.

Margareth disse que o ministério está auxiliando estados e municípios com dificuldade para usar os recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e celebrou os recursos — R$ 3,8 billhões da primeira e R$ 15 bilhões da segunda — para o fomento da cultura brasileira, algo inédito.

Nesta semana, ela será a anfitriã da Conferência Nacional de Cultura, instância máxima de debates para a formulação das diretrizes de política cultural, e que não era realizada desde 2013. O evento marca, segundo a ministra, um capítulo na reconstrução do MinC, que foi extinto durante o governo Bolsonaro, com o desmonte da política cultural. 

Leia abaixo a entrevista, assista no YouTube ou ouça no Spotify.

Depois de encontrar um ministério sofreu um dos principais desmontes do governo Bolsonaro, inclusive deixando de existir, o que foi feito em 2023? Já é possível avançar ou ainda se está tentando chegar aonde o ministério estava em 2018?

Nessa remontagem do ministério, apesar de todas as dificuldades que nós encontramos, muita descontinuidade das políticas, da própria estrutura do ministério, conseguimos montar uma boa equipe, conseguimos resgatar essa credibilidade e fazer a religação do Ministério da Cultura na comunicação com os setores, chamando as pessoas para o diálogo. A atual possibilidade de fazer fomento dá uma nova cara ao ministério e nos motiva também a fazer alguma coisa, a nos dedicarmos para estruturar, para entrar nos debates importantes para o setor cultural. Acho que, na avaliação de um ano, apesar de estarmos com 20% a menos da força de trabalho de 2016, nós entregamos a Lei Paulo Gustavo, que era emergencial, que era para ser executada durante a pandemia e não foi. Com o Circula MinC, circulamos o Brasil inteiro fazendo essa religação, e também conseguimos a aderência de 96% de todas as cidades para a lei do Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que é um investimento que ocorrerá durante cinco anos e irá irrigar esse sistema que a gente chama de Sistema Nacional de Cultura.

Esta semana ocorre a Conferência Nacional de Cultura, em cujo texto base a senhora define como “instância máxima de participação e do exercício da democracia”. Pessoalmente, para a senhora, o que significa a Conferência Nacional de Cultura?

Olha, eu tenho a Conferência Nacional de Cultura como o Campeonato Brasileiro, porque você está reunindo todo mundo, os campeões. Os representantes delegados estão todos trazendo as pautas das conferências que houveram nas cidades, nos estados, nos setores das conferências setoriais. Então é um time de gente que vem representando todo mundo que vive do ambiente cultural. E as pautas são tanto da sociedade civil quanto pautas do setor. Então, durante cinco dias, nós vamos estar debatendo, falando, refinando… Essas discussões são importantes para a gente amadurecer, para a gente refinar as políticas da cultura. E, a partir daí, é que nós vamos também ter subsídios para implementar esse novo momento das políticas públicas do Plano Nacional de Cultura.

Hoje há recursos como nunca visto para fomento, por causa da Lei Paulo Gustavo e por causa da Lei Aldir Blanc, que gerou o Plano Nacional Aldir Blanc. O que o ministério está fazendo para conseguir fazer com que isso seja estruturante?

Um dos debates que nós estamos trazendo, inclusive para a Conferência Nacional de Cultura, é o debate relativo à questão da economia da cultura. Eu acho que nós ainda precisamos falar muito que a cultura gera renda, cultura gera emprego, a cultura movimenta o PIB. Essa é a consciência que ainda precisamos ter, sobre a força e o poder dessa economia, das indústrias criativas e culturais que temos no Brasil, e que não conseguimos ainda fazer um movimento para fortalecer essa prerrogativa. As pessoas terem consciência de que, quando acontece um festival numa cidadezinha, a economia está girando naquele lugar. E agora, com o Plano Nacional de Cultura Aldir Blanc, nós vamos ter fomento direto do Ministério da Cultura para as cidades. É uma verba que sai diretamente do TransfereGov, então cada cidade vai ter a possibilidade de se inscrever no nosso sistema nacional e fazer o link com o ministério durante cinco anos. É importante que a gente possa tirar a contrapartida econômica do setor cultural brasileiro, nós vislumbramos essa força. Eu sou fruto disso. 

Muitos estados e municípios têm tido dificuldade para tirar alguns projetos da Lei Paulo Gustavo do papel. Às vezes por não saber montar o edital, não saber estruturar uma seleção de projetos e, depois, garantir que o agente contemplado vá conseguir fazer o projeto. O que o MinC está fazendo para auxiliar, principalmente os estados e municípios menores, nisso?

Nós temos algumas ações. No próprio Ministério da Cultura, nós temos uma diretoria, que está aberta a atender dia e noite, onde as pessoas podem ligar, podem entrar nas redes sociais. Nós temos também a Caravana MinC, que é justamente essa ação de ir nos estados e atender os gestores, fazendo cursos… A gente entende que muitas cidades nunca tiveram a possibilidade de ter fomentos assim, então é preciso qualificar a cidade, o gestor. Então nós temos essas ações para fazer com que a cidade, o gestor local, tenha condição de aproveitar esse momento das leis, especialmente da Aldir Blanc.

E tem um outro desafio além desse também, que é uma coisa mais conceitual e de preconceito, porque, tanto a Lei Rouanet quanto a Lei do Audiovisual, viraram quase um palavrão para algumas camadas da população. Existe algum trabalho do MinC para tentar mudar esse entendimento sobre as leis de incentivo?

A Lei Rouanet é uma grande ferramenta que já existe há muito tempo e que implementou a possibilidade de acontecimento culturais que hoje nós admiramos. Eu gosto de dar alguns exemplos, como a Orquestra de Heliópolis, que nasceu com o apoio da Lei Rouanet e fez uma transformação no lugar onde surgiu. Agora, temos uma nova maneira de implementar a Lei Rouanet, porque nós estamos fazendo uma nacionalização, em diálogo com as empresas, para que esse fomento seja feito em todas as regiões. Nós temos também uma Rouanet nas favelas, para apoiar projetos só das favelas, uma Rouanet Norte, porque identificamos, no histórico da lei, uma discrepância muito grande em relação aos investimentos no Norte. Lançamos também recentemente um projeto com a Petrobras, que foi um lançamento de R$ 250 milhões, onde todas as regiões estão sendo contempladas. Além disso, nós temos uma coisa ainda mais forte hoje, que é o Plano Nacional de Incentivo Aldir Blanc, uma injeção direta na cultura durante cinco anos. Nós estamos querendo atender a visão de que todos têm direito à cultura, quem trabalha, quem consome.

Uma discussão que está voltando agora também entre parte dos produtores de cinema do Rio de Janeiro e São Paulo é, especificamente, sobre essa desconcentração de investimento, que agora está indo para outras partes do Brasil. A senhora acha que esse investimento deve ser mesmo desconcentrado? E de que maneira deve ser feito isso?

Nós estamos fazendo a nacionalização do fomento e eu acho que, se a gente for olhar como nós estamos administrando isso, podemos ver que o Sudeste não deixou de ser a região que mais concentra, não deixou de ser a mais privilegiada. A maior parte do bolo sempre vai para aí, mas nós não podemos mais ignorar que a indústria do audiovisual já está espalhada nas outras regiões e é preciso oportunizar quem está lá também. Porque quem está lá, por essa falta de oportunidade, às vezes não consegue criar autonomia, independência. Então estamos atendendo às grandes produtoras, mas também as produtoras independentes. A gente precisa fazer esse exercício para qualificação da mão de obra, a gente cria outros centros de produção. O Brasil é imenso, são 210 milhões de habitantes e, dentro do setor cultural, tem algo em torno de quase sete milhões de pessoas. Nós vamos fazer esse levantamento pelo Ministério da Cultura. Estamos contratando a Fundação Getúlio Vargas e outras fundações para a gente fazer esse levantamento, para mostrar o histórico desse impacto do Ministério da Cultura, que vem com essa sensibilidade.  

O que os produtores do Rio de Janeiro e de São Paulo dizem é que nenhum país tem duas Hollywoods. O Estados Unidos, que é maior que a gente, tem apenas uma. 

Eu acho que nós temos que nos oportunizar, nós somos um país que tem as suas diversidades, não somos igual aos Estados Unidos, temos outra complexidade. Então, no momento, eu acho que tem que tentar criar o nosso modelo e deixar de se espelhar só no dos outros. Porque não fazermos diferente aqui? Quem sabe o que pode sair disso, né? Não vamos pensar sempre em concorrência, vamos pensar em soma. É isso que nós estamos pensando, porque, quando você qualifica a base, você qualifica tudo o que vem depois. Porque senão a gente nunca vai sair desse gargalo. Por exemplo, as salas de cinemas… Fizemos um estudo que mostra que a maior parte está concentrada no Sudeste, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Então nós precisamos produzir outras telas para que a indústria cinematográfica possa circular em outros lugares também.

Como está a regulamentação do streaming? Tem alguma previsão? Qual é a visão que a senhora enxerga e que é a mais positiva sobre o tema?

Essa é atualmente a nossa pauta mais importante no Congresso. Está no Senado. E nós estamos num momento de discussão mesmo, de defender. Eu acho que a coisa mais importante que a gente tem que entender é que isso virou uma indústria. É uma grande indústria. O Brasil é um grande consumidor. E não existe ainda nenhuma regulamentação para trazer os nossos direitos, trazer os direitos da produção nacional. É disso que se trata. Isso está acontecendo em todos os países e nós estamos também nessa mesma luta, buscando a regularização, a regulamentação, para que não haja essa falta de direitos, porque estamos também falando de direitos de trabalhadores. Então é nesse lugar que estamos vendo. Precisamos trazer alguma contrapartida para o setor da produção nacional.

Grande parte do setor cultural, principalmente de shows e festas, reclama muito do fim do Perse, o  Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, programa que veio com a pandemia para ajudar o setor com uma série de benefícios. E o Ministério da Fazenda diz que essa crise já está superada e não precisaria mais desse programa. O que a senhora acha disso? Já houve alguma conversa entre a senhora e a Fazenda sobre?

Ainda não. Ainda não tive este ano a reunião com o ministro Haddad. Mas eu acho que é preciso haver o diálogo, é preciso escutar as sensibilidades. É claro que estamos passando por um momento delicado com essa questão de orçamento. Tem essa questão realmente do Congresso com o Orçamento da União e uma delicadeza que a gente precisa ter habilidade para administrar. Precisamos confiar um pouco no que o ministro está vendo e está contemplando, mas não podemos prejudicar o setor. Eu acho que é um setor importantíssimo. É um setor que, como eu disse, e precisamos entender, gera muito emprego, devolve para a economia brasileira também. No fomento, na cultura, apoiar esse sistema de vida. Porque a cultura é uma coisa viva, cultura é arte e traz respostas. Então, eu acho que essa discussão é importante e eu espero que possamos chegar a uma contemplação boa, que não prejudique nem um lado nem o outro.

Mas a senhora acha que ainda ainda há consequências da pandemia nesse mercado?

Ainda há, porque no próprio setor, no setor cultural mesmo, ainda não conseguimos nos reorganizar e estamos ainda caminhando. Foi muito bruto o que aconteceu, pela falta do ministério. Porque, além da falta do ministério, não tínhamos mesmo como atuarmos em todos os campos. Não tinha onde trabalhar. Não tinha o público, não tinha como produzir. Era muito perigoso também você colocar a vida das pessoas [em risco], uma responsabilidade imensa. Eu mesma tiro por mim. Fiquei mais de dois anos parada, sem fazer show. Eu acho que o que minorou um pouco a situação, para algumas pessoas, foi que a pandemia chegou justamente no final do verão. Geralmente, no verão, a gente trabalha muito. Algumas pessoas conseguiram guardar. Eu, no meu caso, consegui segurar a mim e a minha família. Mas não é o caso de todo mundo. Então, foi muito sofrimento, perdemos muitas pessoas, fecharam muitos estúdios, músicos, contra-regras principalmente. Foi um momento muito sofrido para nós.

E como é que está a vida de ministra? Como está sendo agora, 14 meses já com a experiência de trocar o abadá pelo terninho?

[Risos] Eu vou dizer uma coisa: é uma experiência, é uma grande escola mesmo. Para mim, o que me mobilizou é poder também trazer um pouco da minha experiência de vivência dentro do setor, dos 36 anos de carreira. Eu tive que fazer meu selo, eu tive que lutar para conseguir ter algum tipo de legado, para fazer o meu legado. É com esse olhar e com esse sentimento que eu aceitei. E é dessa maneira também que eu venho procurando ver onde estão esses gargalos para a gente conseguir efetivar uma melhora no ambiente, uma melhora na entrega. É importante a gente entender que a sociedade brasileira, uma parte da sociedade, com essa questão da perseguição ao setor cultural, ao artista, ainda tem aí algumas dúvidas do nosso potencial, como gerador de emprego, trabalho e renda, como transformação, como o lugar onde se instala o ambiente da democracia. Porque a arte, a arte pura, concretizas-se mesmo é no ambiente democrático. É assim que precisa ser. Todas essas coisas, eu acho que eu pude trazer também um pouco para esse lugar, como ministra da Cultura. E estar também com uma equipe interessada em fazer um acontecimento cultural diferente.

Nesse período, a senhora pensou em desistir em algum momento?

Desistir mesmo ainda não [risos]. Existem alguns momentos que a gente fica meio assim, sem saber o que vai acontecer. Mas acho que tem que ter fé no que estamos fazendo, porque nós estamos fazendo com seriedade, com responsabilidade, abertos. As pessoas estão criticando, tem algumas críticas, outras positivas. Eu acho que isso tudo compõe, porque é necessário ouvir o que está acontecendo. A visão de quem tem um olhar, às vezes mais crítico, para a gente poder melhorar. A gente não pode ter medo disso. O que não pode haver é desrespeito. Isso que a gente vem ouvindo do presidente Lula o tempo inteiro: a gente precisa ouvir a crítica para poder entender. Porque nós não estamos lá (em campo). Quem está lá são as pessoas. Agora, não é rapidamente também que a gente vai conseguir resolver. Porque o país é muito grande e cada lugar é uma maneira diferente. A Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc, [por exemplo] chegam de um jeito no Sul, chega de outro jeito no Nordeste. A gente tem que tratar de acordo com a sensibilidade de cada lugar. É assim que a gente tem buscado fazer essa gestão no Ministério da Cultura.

Eu falei em desistir até porque tem a ver com a questão financeira mesmo: é preciso fazer show para ganhar dinheiro.

Eu, no ano passado, cumpri uma agenda que já estava preestabelecida no ano retrasado. Porque eu não tive nenhum contrato novo no ano passado. Eu cumpri o que tinha. Em conversa com o presidente, e já tinha também a vivência do [Gilberto] Gil (ex-ministro da Cultura), então, eu, este ano, vou fazer um pouco mais de shows. Justamente porque eu já tinha minhas responsabilidades financeira. Eu preciso agora também fazer um pouco esse equilíbrio para poder dar conta.

E está dando para curtir um pouco Brasília? Pensar em fazer um show, ir ao Clube do Choro…

Fui uma vez ao Clube do Choro, Adoro. Inclusive, eu quero até aproveitar e parabenizar a todos os músicos que defendem essa grande linha do choro brasileiro. Parabenizar o Clube do Choro, porque o choro acabou de ser tombado como patrimônio cultural do Brasil. Eu acho que é um legado maravilhoso, tem história, é brasileiro. E eu acho que tudo que é brasileiro a gente tem que festejar. Então, parabenizo o Clube do Choro. Tem uma história linda. Eu conheci o Clube do Choro já há algum tempo, pela história mesmo e estive duas vezes assistindo. Nunca fiz show no Clube do Choro. Pretendo fazer. O trabalho, a história de como foi criado, tudo isso é muito fantástico. Merece esse nosso respeito. E o choro merece também ser um patrimônio cultural do Brasil, não é?

A senhora já pensou em continuar na carreira política?

Olha, algumas pessoas têm perguntado isso, viu? Eu gosto muito de fazer o que é a minha profissão, cantar. Eu gosto do ambiente. Mas eu acho que o futuro a Deus pertence. Eu não vou dizer nem que sim, nem que não. O que a gente não pode é fechar as portas, Mas o ambiente do show, o show business, essa é a coisa que me alimenta. Se eu puder continuar cantando, quem sabe? Por falar em show, eu quero dizer o seguinte: todas essas noites até o dia 8 [de março], na Conferência [Nacional de Cultura], nós teremos apresentações. Eu quero aproveitar e agradecer ao Banco do Brasil esse apoio. Porque contempla 10 anos sem Conferência Nacional de Cultura. Então, é um momento também da gente festejar e oferecer para as pessoas também, para a comunidade, esses shows.

Teremos show de Margareth Menezes?

Não [risos], sou ministra, mas teremos shows bem legais: Diogo Nogueira, Paulinho da Viola. Isso, para mim, foi um presente: a gente voltar à Conferência Nacional de Cultura, ter um show do Paulinho da Viola. Fafá de Belém, Daniela Mercury e outras apresentações culturais. Também teremos apresentações de várias regiões do Brasil. Eu acho importante ter apresentações também de artistas locais, é bom dizer. Estamos querendo abraçar a todos, contemplar todos nesse momento.

As pessoas negras, em especial as mulheres negras, ainda têm muito pouca representatividade nos espaços de poder. Mesmo nos ministérios do presidente Lula, há poucas mulheres negras. E, recentemente, o presidente disse que ele não seguiria, antes mesmo de escolher quem iria para a segunda vaga de ministro do Supremo, critérios de gênero e raça. O que a senhora achou disso e dessa falta de mulheres negras nos espaços de poder?

Eu acho que está em construção. Nós estamos em construção, porque essa questão do racismo estrutural no Brasil é uma coisa que detectamos facilmente, não é? Nos ambientes todos. E eu acho que hoje tem mais gente começando a ter consciência dessa necessidade. Na sociedade também, em alguns momentos, nós estamos notando já algumas aberturas. O presidente Lula é uma pessoa que vem buscando também fazer ações importantes. Mas é uma construção que a gente tem que ter uma certa paciência, ir sensibilizando. Eu acho que ele também tem uma coisa muito bonita, ele se desculpa quando precisa. Ele não tem essa dureza toda. Também existe aí um  pouco das estratégias de governo. Eu acho que essa contemplação começa a acontecer. É claro que ainda não é o suficiente. Queremos mais, porque é importante que o ambiente seja igualitário para todos. Em relação às mulheres, também temos poucas mulheres na política, mas eu acho que já estamos indo melhor do que estávamos antes.

Bruna Lima colaborou para esta reportagem.