A ministra da Saúde, Nísia Trindade, liberou mais R$ 3,6 milhões para a Prefeitura de Cabo Frio (RJ), na qual seu filho Márcio Lima Sampaio é secretário de Cultura. Desta vez, ela assinou a liberação da verba argumentando que uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), antes gerida pelo estado, passará a ser administrada pelo município.
A UPA II, em Tamoios, tem capacidade para 300 atendimentos por dia. No detalhamento do repasse, Nísia Trindade especifica que R$ 2,1 milhões se referem à mudança na gestão, enquanto R$ 1,5 milhão serão destinados à qualificação da unidade. Os recursos são oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
Nísia Trindade Filho
Nísia Trindade diz não ter intercedido pela nomeação do filho Márcio Sampaio em Cabo Frio
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Nísia Trindade UPA Cabo Frio
UPA II, em Cabo Frio, vai receber R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde
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Ministério da Saúde afirma que mudança de gestão é feita a pedido de estados e municípios
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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O secretário Márcio Lima Sampaio passou a comandar a pasta de Cultura em Cabo Frio em janeiro, um mês depois da liberação de R$ 55 milhões do Ministério da Saúde para o município. Na ocasião, a portaria assinada por Nísia Trindade contemplou 14 cidades com o total de R$ 103,4 milhões. Mais da metade desse valor seguiu para Cabo Frio.
Em nota enviada à coluna na quarta-feira (8/5), o Ministério da Saúde alegou que a mudança de gestão da UPA e o aporte de recursos atendem a uma demanda de estados e municípios, “que viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior”. A pasta afirma ainda que a medida busca equilibrar o repasse de recursos considerando a inauguração de unidades “sem o devido cofinanciamento federal”.
Leia abaixo a íntegra da nota:
“O Ministério da Saúde informa que a portaria nº 3.499/24 qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) a receber mais recursos para fortalecer e ampliar o atendimento à população do município e região. A medida, realizada mediante solicitação dos municípios, é realizada em todo o país com o objetivo de reforçar e melhorar o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas em 2023, o Ministério da Saúde atendeu a mesma solicitação para 41 UPAs em 37 municípios brasileiros.
Cabe destacar que o aporte de recursos adicionais para o custeio das ações de saúde nos estados e municípios atende à demanda de gestores municipais e estaduais que viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior, e que agora podem contar com o apoio do Governo Federal, que em articulação com o Congresso Nacional, aprovaram a ampliação orçamentária para a retomada dos cuidados à saúde da população.
O Ministério da Saúde tem trabalhado para tornar mais equânime a alocação de recursos para custeio da rede de atenção à média e alta complexidade no âmbito do SUS, reconhecendo, especialmente, os casos em que novos estabelecimentos de saúde foram inaugurados pelos entes federados sem o devido cofinanciamento federal, o que prejudicou o atendimento aos cuidados da saúde da população brasileira nos últimos anos.”
Filho da ministra
Em janeiro, o PT de Cabo Frio negou qualquer relação com a indicação de Márcio Lima Sampaio. A prefeita, Magdala Furtado, que era vice de José Bonifácio e tomou posse em 2023 após a morte do prefeito, era filiada ao PL até abril deste ano, quando trocou o partido de Bolsonaro pelo PV para poder disputar a reeleição.
Em nota, a prefeita atribuiu a nomeação à “proximidade de Sampaio com o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o que vai ajudar o município a levar mais projetos e atrair recursos para Cabo Frio”.
Nísia Trindade também negou, em janeiro, ter intercedido pela nomeação do filho no primeiro escalão da prefeitura. “Não tive nenhuma relação com o convite feito pela prefeita Magdala Furtado, de Cabo Frio, a meu filho Márcio Sampaio. Nessa oportunidade aproveito para, na condição de mãe, falar da minha satisfação ao ser comunicada pelo meu filho desse convite e de sua aceitação”, disse a ministra, em nota enviada à coluna na quarta-feira (8/5). O Ministério da Saúde alegou ainda que a mudança de gestão e o aporte de recursos atende a uma demanda dos estados e municípios, “que viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior”. A pasta afirma que a medida busca equilibrar o repasse de recursos considerando a inauguração de unidades “sem o devido cofinanciamento federal”.
