O total de queixas de consumidores contra o cancelamento unilateral de planos de saúde por parte de empresas do setor atingiu 5.888 entre janeiro e abril deste ano, o que representa um crescimento de 30,9% em relação ao ano passado. Em todo o ano de 2023, elas somaram 15.279 e, em 2022, foram 11.096.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pelo levantamento dos dados, observa que esse é o total de reclamações recebidas, que podem ser procedentes ou não.
Na sexta-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras e quatro associações do segmento para que prestem esclarecimento sobre o porquê dos cancelamentos desses contratos.
A Senacon deu o prazo de 10 dias para que as companhias e entidades do setor respondam às seguintes questões:
- o número de cancelamentos unilaterais realizados por cada empresa em 2023 e 2024;
- os motivos para os procedimentos;
- quantos, entre os beneficiários atingidos, estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde;
- quantos, entre os atingidos, eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento;
- qual a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.
De acordo com o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações sobre o problema. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) anotou 66 ocorrências e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas.
Os cancelamentos de planos de saúde de estão motivando a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) em diferentes estados. Debates nesse sentido ocorrem em São Paulo e no Distrito Federal, por exemplo. Na quinta-feira (23/5), uma CPI foi instaurada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
