Lira está fora de Brasília em meio a impasse sobre PL do Mover

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está fora de Brasília nesta segunda-feira (27/5) em meio ao impasse sobre o projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O deputado federal convocou sessão presencial na capital federal para as 17h (horário de Brasília), mas, até meio-dia, Lira seguia em Alagoas, e não havia previsão de se reunir com os líderes partidários.

A proposta do governo Lula tem o apoio dos deputados, mas a inclusão no texto da taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shoppe, pelo relator, Átila Lira (PP-PI), causa desconforto e une PL e PT contra esse trecho no projeto. O relator não quer tirar o “jabuti”, ou seja, um trecho diferente do tema original da proposta.

Como mostrou o Metrópoles, o presidente da Câmara também não abre mão de incluir a taxação das compras internacionais dentro da proposta. De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação.

A expectativa de líderes partidários era de votar o texto nesta segunda-feira, mas a ausência de Lira pela manhã dá sinais de que a proposta pode ficar para esta terça-feira (28/5). Apesar do feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30), Lira negou o pedido de líderes partidários para que a presença física dos parlamentes fosse dispensada. No entanto, apesar de ter convocado sessão nesta segunda, ele ainda não deixou estado de origem.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre contra o tempo para aprovar o projeto que institui o Programa Mover. Isso porque a medida provisória que o instituiu vale apenas até a próxima sexta-feira (31/5), e o texto ainda precisa passar pela apreciação do Senado Federal.

Na quinta-feira, o presidente Lula adiantou que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress. A avaliação feita no Planalto é de que a taxação poderia afetar a popularidade do petista. O tema colocou de lados opostos novamente o governo e Lira.