O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (28/5), o programa Depreciação Acelerada, que busca modernizar a indústria brasileira. A proposta era prioridade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Alckmin já havia dito que o projeto seria sancionado. O limite para promulgar a lei era nesta terça.
“Vai atrair muito investimento, melhorar a indústria e sua competitividade”, afirmou Alckmin a jornalistas, no Palácio do Planalto. “O projeto não é exatamente igual, mas não teve mudança grande. Praticamente ficou o texto original. Não é renúncia fiscal.”
A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em reunião fechada de Lula com Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).
“A depreciação acelerada vai trazer mais eficiência enérgica, mais segurança, mais produtividade e mais competitividade à nossa indústria, com reflexos no PIB e na geração de emprego e renda”, disse o vice-presidente e ministro quando a matéria teve aprovação no Congresso Nacional.
O programa busca incentivar as empresas a trocarem suas máquinas e, assim, renovar o parque industrial brasileiro, com previsão de investimento de R$ 3,4 bilhões em crédito para compra de novos equipamentos.
Pesquisas obtidas pelo governo apontam potencial para estimular até R$ 20 bilhões, pela troca de máquinas que já passaram da vida útil estipulada por fabricantes.
