Apesar de estarmos em ano eleitoral, ainda não será dessa vez que aqui na próspera Mãe Gentil sediaremos a maior eleição do mundo. Na verdade, foi a Índia que acabou de realizar a maior eleição da história da humanidade, um evento colossal com quase um bilhão de eleitores!
Mesmo assim, vale a pena conhecermos alguns números expressivos, que retratam as nossas eleições municipais deste ano, para tomarmos pé do esforço democrático e do investimento público direto dispendidos a cada certame brasileiro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em 2024 o Brasil terá 156 milhões de eleitores habilitados a exercerem seu direito de votar nas eleições municipais. No Brasil, temos 5.569 municípios e, naqueles 100 municípios com população a partir de 200 mil habitantes, é possível ocorrer ainda um segundo turno para prefeitos, caso seja necessário.
Isso significa que a olimpíada política que se aproxima oferece de cara 5.569 vagas para prefeito em todo o território nacional. Além das prefeituras, a eleição também abrangerá a renovação das câmaras municipais. Afinal, aqui por essas bandas adotamos um sistema de parlamento municipal em que se elegem vereadores para mandatos de quatro anos, coincidentes com os dos prefeitos, em regime de dedicação exclusiva, recebendo uma remuneração mensal e verbas de gabinete para isso.
Na verdade, o modelo varia para cada país, havendo até aqueles lugares, inclusive na Europa, em que os membros das câmaras municipais trabalham como voluntários, sem receberem salários por não precisarem atuar em tempo integral, podendo trabalhar em outros empregos simultâneos.
O número de vereadores no Brasil não é o mesmo para todas as cidades. Varia de acordo com a população do município. Por exemplo, o Legislativo da capital paulista, com mais de 11 milhões de habitantes, dispõe de 55 cadeiras, enquanto a pacata Serra da Saudade (MG), conta com apenas nove vereadores para representarem seus 831 habitantes. No total, o Brasil tem mais de 58 mil vereadores.
Em 2024, registraram-se no TSE quase 400 mil candidatos às prefeituras e vereanças da nossa Terra da Santa Cruz, sendo uns 14 mil candidatos a prefeito e cerca de 380 mil concorrentes a vereador. Nesse universo, é importante sabermos que, além das vagas em si, este ano os candidatos disputam palmo a palmo os R$5 bilhões de recursos públicos, o chamado Fundo Eleitoral, a serem distribuídos entre os candidatos para gastarem apenas na campanha de 2024 (começou com R$1,7 bi em 2018, subindo para R$2 bi em 2020 e R$4,9 bi em 2022).
Apenas para efeito de comparação, esse valor equivale a quase cinco vezes o montante do Fundo Nacional de Segurança Pública que será repassado pelo governo federal aos estados para o enfrentamento da criminalidade neste mesmo ano.
Analisando por um ângulo otimista, não deixa de ser animador sabermos que esses R$5 bilhões serão injetados pelas campanhas eleitorais nas economias locais e regionais, gerando alguma circulação de dinheiro que acaba deixando uma grana extra para os trabalhadores e empreendedores, formais ou informais, em cada lugarejo.
Da mesma maneira, também causa esperança sabermos que 400 mil cidadãos brasileiros se declaram dispostos a encarar uma missão honrosa, em 63 mil cargos de prefeito e vereador, prometendo a redução das desigualdades sociais e a promoção do bem-estar de seus conterrâneos. Se isso for verdade, mesmo que não tenhamos a maior eleição da Terra, teríamos a melhor eleição da história.
Felipe Sampaio: cofundador do Centro Soberania e Clima; membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; foi secretário-executivo de segurança urbana do Recife; dirigiu a área de estatísticas no ministério da Justiça; chefiou a assessoria do ministro da Defesa; ocupa a chefia de gabinete da secretaria-executiva no Ministério da Microempresa
