A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a adoção do prefixo 0303 será ampliada para identificar ligações potencialmente indesejadas ou de spam. Agora, qualquer empresa ou organização que realize mais de 10 mil chamadas por dia deverá utilizar o prefixo.
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Antes dessa determinação, apenas as companhias de televendas eram obrigadas a seguir as determinações da Anatel. Agora, será possível equilibrar as regras entre diferentes setores, de acordo com comunicado da Agência.
Outra opção será a chamada “Origem Verificada”, que poderá ser usada por companhias que não queiram utilizar o 0303.
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Caso ela seja adotada, os consumidores verão dados de identificação das companhias diretamente na tela dos celulares, além de um selo atestando que número chamador passou por camada extra de segurança quanto a sua origem.
As empresas que não se adequarem às normas poderão ter suas chamadas bloqueadas pela Anatel. Já as prestadoras de telecomunicações serão obrigadas a monitorar e identificar responsáveis pelas ligações, com um prazo de 60 dias para se adequarem.
Segundo a Agência, esse período é necessário para a adequação, testes e programação em tempo hábil. Além disso, também são previstas regras de controle do uso de número de celulares para grandes volumes de chamadas, e bloqueios podem ser realizados dependendo das condições.
A Anatel dará uma “folga” de 10% das chamadas realizadas pelas empresas, sem a necessidade do 0303. Isso se aplica a ligações não direcionadas aos consumidores, como chamadas entre filiais ou com fornecedores.
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