Veja quem é o réu do 8/1 absolvido pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, em julgamento virtual e por maioria, o morador de rua e réu Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos. Ele foi preso junto ao grupo de pessoas que depredou as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O rapaz alegou ter ido ao local por curiosidade.

Geraldo ficou preso na Papuda por 320 dias. Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), no entanto, o órgão mudou de posição ao longo do processo, voltou atrás e pediu que ele fosse absolvido.

Sem provas contra o réu

Em depoimento no processo, Geraldo afirmou que foi ao local por curiosidade. “Vi os helicópteros sobrevoando a área, como eu andava muito por aquela área, fui lá de curioso. E acabei sendo detido”, relatou.

Ao ser preso, Geraldo contou que havia se alimentado em um centro de assistência social na Asa Sul (bairro de Brasília) e que se aproximou da multidão por acaso. Afirmou ainda que estava no DF havia três anos e tinha saído de Pernambuco após conseguir um empréstimo do Auxílio Brasil.

À Polícia Federal Geraldo contou que, inicialmente, chegou a Brasília porque fugia de uma facção criminosa. Sua defesa, feita por uma advogada voluntária, nega que isso seja verdade, sob o argumento de que Geraldo tem transtornos mentais e diz ser perseguido também por outras pessoas.

“Não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Alexandre de Moraes em seu voto.

No 8 de janeiro, ao chegar em meio à multidão em frente às sedes dos Poderes, ele foi chamado pelos manifestantes golpistas de infiltrado. Também o chamaram de petista e ameaçaram espancá-lo.

Em depoimento ao STF, policiais militares que prenderam o homem afirmaram que ele estava sendo agredido por golpistas depois de ter sido acusado de atear fogo em uma viatura da polícia. Silva não estava com nenhuma arma no momento da prisão.

Denúncias

A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.

Em fevereiro de 2023, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos denunciou Geraldo Filipe da Silva e outros detidos em Brasília pelos supostos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado, golpe de Estado, uso de substância inflamável, deterioração de patrimônio tombado, concurso de pessoas e concurso material. O STF aceitou a denúncia e tornou Silva réu ainda em fevereiro.

Em novembro, o subprocurador-geral recuou e pediu a absolvição e a liberdade de Silva, citando que ele é uma pessoa em situação de rua. A PGR apontou que não havia provas o suficiente para processar o réu, que não tinha qualquer relação com os golpistas que saquearam as sedes dos Três Poderes e tampouco participou de manifestações golpistas, a exemplo do acampamento na frente do Exército nas semanas anteriores.

Moraes deu liberdade provisória a Silva no mesmo mês, mas não aceitou o pedido da PGR para arquivar o processo. Silva estava usando tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares.