Imposto de Renda: Receita libera consulta ao 5º lote da restituição

A Receita Federal libera, às 10h desta segunda-feira (23/9), a consulta do quinto lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base de 2023).

Ao todo, serão contemplados 511.025 contribuintes no 5º lote da restituição. O pagamento de um valor total de R$ 1.032.907.305,12 está previsto para ocorrer ao longo da próxima segunda-feira (30/9).

Para saber se tem direito à restituição, acesse a página www.gov.br/receitafederal, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. Nessa etapa, é preciso informar o CPF e a data de nascimento para realizar o processo.

Esta quinta leva contempla também restituições residuais de exercícios anteriores (veja calendário abaixo), de acordo com a Receita Federal.

Quem será contemplado?

Do total de contribuintes, entre prioritários e não prioritários, serão contemplados no quinto lote da restituição do IRPF 2024 os seguintes grupos:

• 201.381 contribuintes com prioridade por utilizar a declaração pré-preenchida ou que optaram receber a restituição via Pix
• 106.289 contribuintes não prioritários
• 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 86.570 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade no Rio Grande do Sul
• 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 11.188 contribuintes acima de 80 anos
• 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave

Data de pagamento da restituição do IRPF 2024

• 1º lote: 31 de maio (pago)
• 2º lote: 28 de junho (pago)
• 3º lote: 31 de julho (pago)
• 4º lote: 30 de agosto (pago)
• 5º lote: 30 de setembro
• 1º Lote Residual: 31 de outubro
• 2º Lote Residual: 29 de novembro
• 3º Lote Residual: 31 de dezembro
• 4º Lote Residual: 31 de janeiro de 2025
• 5º Lote Residual: 28 de fevereiro de 2025

A restituição do Imposto de Renda 2024 é depositada na conta bancária informada pelo contribuinte, de forma direta ou por chave Pix.

Caso o crédito bancário não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, é possível reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Outra possibilidade é o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano. Se isso acontecer, será necessário requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.