Médicos são condenados a indenizar colega difamado no Instagram

A 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou dois cirurgiões plásticos a pagar R$ 20 mil em indenização a um colega de profissão.

Marcelo Prado e Alexandre Kataoka foram considerados responsáveis pelo perfil @picaretamed, no Instagram, que divulgava conteúdo vexatório prejudicando a imagem de Victor Sorrentino, também médico. A conta publicava fotos de Sorrentino e atribuía a ele a prática de prescrição de anabolizantes e da assinatura de receita de soroterapia para Covid-19. O perfil acabou excluído da rede social após o médico acionar a Justiça, mas outro semelhante, o @pikaretamed, foi criado em seguida.

“Em razão das publicações difamatórias e pejorativas, o autor sofreu grande desgaste emocional. Além disso, a sua imagem profissional foi comprometida junto aos seus seguidores, aos seus pacientes e à comunidade médica, o que evidentemente ultrapassa o simples incômodo, aborrecimento ou dissabor”, disse a juíza de direito da 3ª Vara Cível do TJSP, Mônica Di Stasi, na sentença expedida em 25 de abril de 2024. Os réus recorreram contra a decisão, em junho, e o caso será analisado agora pela 4ª Câmara de Direito Privado.

O que dizem as partes

Alexandre Kataoka, que ocupa o cargo de assessor de comunicação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) na gestão de 2023 a 2028, negou ser o responsável pelo perfil @picaretamed.

No processo judicial, a defesa de Kataoka disse que o médico era diretor do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e criou o perfil @deprosbcp para o envio de denúncias de profissionais que tenham infringido as regras do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ele alegou ter recebido uma mensagem com o login e a senha do @picaretamed e acessou a conta uma única vez, em 25 de fevereiro de 2020.

A juíza afirmou que o print apresentado por Kataoka sobre a suposta mensagem com login e senha do perfil @picaretamed não tem data.

Prado, o outro réu, disse que teve o e-mail invadido por um usuário com localização do Reino Unido e um terceiro responsável pelo @picaretamed utilizou maliciosamente a conta dele que havia sido hackeada para criar o perfil. Segundo a juíza, porém, a perícia indicou que “tão somente que foi detectado algo não usual no acesso à conta, o que não tem o condão de comprovar, por si só, que a conta do corréu havia sido invadida por terceiro”.

“O perito assegura, ainda, que os dados inseridos no cadastro do perfil @picaretamed, como os e-mails, foram, de certa forma, autenticados, pois é enviado um e-mail de confirmação de abertura da conta”, enfatizou a magistrada.

O laudo pericial incluído no processo judicial afirma que a maioria dos acessos ao perfil @picaretamed ocorreu por meio da tecnologia VPN, que impede a localização do usuário. Os dois únicos logins efetuados no Brasil, sem o VPN, foram realizados em São Paulo e Goiás, onde atuam Kataoka e Prado, respectivamente.

O Metrópoles tentou contato com a defesa de Marcelo Prado e Alexandre Kataoka, mas não havia obtido sucesso até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.

Polêmica internacional

Médico autor da ação contra os cirurgiões plásticos, Victor Sorrentino também sofreu punição, mas de forma administrativa, em um outro caso. O CFM impediu Sorrentino de exercer a profissão por 29 dias, por violar o Código de Ética Médica. A decisão foi divulgada em abril de 2024.

À época, a assessoria do profissional afirmou que a punição era “extremamente desproporcional, já que a acusação é de cunho administrativo e referente à publicidade para fins de marketing e propaganda”.

Antes, em 2021, Sorrentino se envolveu em uma polêmica internacional após ser detido no Egito por fazer perguntas de conotações sexuais a uma vendedora.