Setor público tem superávit de R$ 36,9 bilhões em outubro, diz BC

O setor público consolidado do Brasil — formado por União, estados, municípios e estatais — teve superávit primário (o saldo entre receitas e despesas, sem o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 36,9 bilhões em outubro.

O saldo positivo representa alta de 149,3% em comparação com outubro de 2023, quando registrou superávit de R$ 14,8 bilhões. É o que mostra o boletim de Estatísticas Fiscais, divulgado pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (29/11).

Em 12 meses, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 223,5 bilhões, equivalente a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB) e 0,21 ponto percentual inferior ao resultado negativo acumulado nos doze meses até setembro.

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve superávit de R$ 39,1 bilhões, enquanto os governos regionais e as empresas estatais computaram déficits de R$ 1,9 bilhão e R$ 360 milhões, respectivamente.

A divulgação dos dados ocorre após a arrecadação atingir recorde em outubro. Na última quinta-feira (21/11), a Receita Federal informou que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu R$ 247,92 bilhões em outubro — uma alta de 9,77% (com desconto da inflação) em relação ao mesmo período do ano passado.

No acumulado do ano (de janeiro a outubro), a Receita recolheu R$ 2,18 trilhões (sem a correção pela inflação) — o que representa um acréscimo de 9,70%. O valor também é um recorde para os primeiros 10 meses do ano.

Dívida bruta cresce

Embora tenha registrado superávit em outubro, a dívida bruta do governo geral (DBGG) cresceu para 78,6% do PIB (R$ 9 trilhões) — um aumento de 0,4 ponto percentual frente o mês anterior.

A DBGG incorpora governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governo estaduais e municipais.

Conforme o boletim do BC, o aumento foi motivado, principalmente pela evolução dos juros nominais apropriados, do efeito da desvalorização cambial, do resgate líquido de dívida e da variação do PIB nominal.

Em 2024, a dívida bruta teve o aumento de 4,2 pontos percentuais do PIB.

Dívida líquida

A dívida líquida do setor público (DLSP), que desconsidera os ativos do governo, chegou a 62,1% do PIB (R$ 7,1 trilhões) em outubro — o que mostra uma redução de 0,2 ponto percentual do Produto Interno Bruto no mês.

Segundo o BC, o resultado ocorreu devido:

• aos impactos da valorização cambial de 6,1% no mês;
• ao superávit primário;
• à variação do PIB nominal;
• aos juros nominais apropriados; e
• aos demais ajustes da dívida externa líquida.

No ano, a DLSP cresceu 1,2 ponto percentual do PIB.