O que pode ocorrer após Maduro dar novo passo na anexação de Essequibo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou uma lei, na noite de quarta-feira (3/4), que cria uma província na região de Essequibo, apesar do território ser reconhecido internacionalmente como sendo da Guiana. A decisão teve repercussão em todo o mundo e despertou alertas sobre uma possível cortina de fumaça para as eleições presidenciais na Venezuela.

A criação da província foi proposta por Maduro à Assembleia Nacional da Venezuela em 5 de dezembro do ano passado. A proposta do presidente venezuelano cria o estado da “Guiana Esequiba”.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, emitiu um comunicado oficial em que destaca que não irá permitir que a Venezuela anexe a região de Essequibo. “A tentativa da Venezuela de anexar mais de dois terços do território soberano da Guiana e torná-los parte da Venezuela é uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional”, escreveu.

Contexto

Paulo Velasco, professor de política internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), aponta que Essequibo é um tema presente no imaginário venezuelano, como se a região já fosse parte da Venezuela, apesar dos embates entre os dois países.

“A postura do Maduro, que na verdade se iniciou ainda no ano passado, a gente pode relacionar assim com o contexto interno na Venezuela. O tema de Essequibo é muito palpitante para sociedade venezuelana, é um tema histórico muito relevante e faz parte do imaginário popular venezuelano, justamente a incorporação desse território”, afirma Velasco.

A disputa pela região se intensificou no ano passado, quando Maduro realizou consulta pública, que teve participação da população, para autorizar a anexação do território.

No entanto, o tema voltou a ser debatido em meio a denúncias contra Maduro por suposta tentativa de impedir a candidatura de opositores do governo da Venezuela na disputa presidencial deste ano, marcada para 28 de julho.

Corina Yoris, opositora de Nicolás Maduro, não conseguiu realizar o registro de candidatura à presidência da Venezuela na plataforma do órgão eleitoral do país. O prazo encerrou em 25 de março. Ela substituiria Maria Corina Machado, que teve candidatura cassada.

Velasco ressalta que Maduro pode sim ter abordado novamente este assunto como uma forma de amenizar as discussões, tanto na esfera nacional quanto internacional, relacionadas às eleições presidenciais.

“Então é um assunto que está sendo mobilizado pelo Maduro, ele sabe que isso pode render dividendos domésticos, mesmo daqueles que não tem apreço pelo seu governo, ou não são apoiadores das suas políticas”, explica o professor da UERJ.

“Claro que evidentemente criaram uma tensão externa, a figura de um inimigo externo é algo que pode servir como uma cortina de fumaça para vários problemas internos. Inclusive esses mais recentes relacionados à dificuldade e impossibilidade de registro eleitoral de muitos dos principais opositores. Então ele está sabendo movimentar o assunto dentro do contexto das eleições”, completa Paulo Velasco.


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Possibilidade de disputa armada

A Venezuela é o 6º país que mais investe na área militar no mundo, a Guiana, por sua vez, está na posição 152º, de acordo com o The World Factbook, da CIA, a agência de inteligência norte-americana.

A diferença do poderio militar entre os dois países desperta alertas de países vizinhos, como o Brasil, e até que estão mais afastados e possuem interesse na disputa do território, como os Estados Unidos.

O governo norte-americano, por exemplo, declarou apoio à Guiana. Os Estados Unidos tem interesse comercial na região por conta do petróleo encontrado na Margem Equatorial pela norte-americana ExxonMobil, em 2015.

Apesar das tensões na região de Essequibo, Ricardo Caichiolo, professor de relações internacionais do Ibmec Brasília, declara que são baixas as chances de um conflito armado entre Guiana e Venezuela.

“As chances de um conflito armado na região são extremamente reduzidas, existem questões políticas envolvidas que impedem esse conflito, especificamente as questões políticas têm relação com o envolvimento de potências que estão ao lado da Guiana nesse processo”, esclarece Ricardo Caichiolo.

Velasco enfatiza que a possibilidade de um conflito armado poderia gerar sanções severas para o governo da Venezuela. Também para ele, as chances de um combate armado são mínimas.

“Até porque do ponto de vista estratégico militar, para haver uma incursão por terra, ele teria que passar por território brasileiro, devido ao fato de que a mata ser muito fechada ali na fronteira direta entre Venezuela e Guiana. O Brasil poderia interpretar essa passagem de tropas da Venezuela como um ato de agressão”, explana o professor da UERJ.

Embora haja poucas chances de uma incursão militar contra a Guiana, Ricardo Caichiolo reitera que a ação poderia gerar consequências para o Brasil, em especial Roraima que faz fronteira com os dois países.

“Eu apontaria o eventual acolhimento de imigrantes, de pessoas da Guiana que fugiriam desse conflito. Isso impactaria inicialmente o município de Bonfim (RR), que é o mais próximo da fronteira, e impactando aí as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento da cidade”, conclui o professor do Ibmec.

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