MIDR autoriza o repasse de R$ 4,4 milhões para ações de defesa civil em sete cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (26), o repasse de mais de R$ 4,4 milhões a sete cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Espinosa (MG) R$ 405.000,00

Coronel Fabriciano (MG) R$ 765.369,86

Argirita (MG) R$ 147.779,77

Serro (MG) R$ 74.676,00

Camboriú (SC) R$ 720.386,30

Balneário Camboriú (SC) R$ 180.813,56

Nova Prata (RS) R$ 2.193.500,00

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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