O reembolso a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos nos contracheques, nos últimos cinco anos, serão pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com correção pela inflação.
Segundo instrução normativa publicada nesta terça-feira (13/5) no Diário Oficial da União, o INSS vai disponibilizar o cálculo dos valores descontados corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os beneficiários começaram a ser notificados pelo INSS nesta terça. Neste primeiro dia, no entanto, já há relatos de instabilidade no aplicativo Meu INSS. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), responsável pela parte tecnológica, foi procurada para comentar, mas ainda não deu retorno.
Como será o desconto
Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação. O instituto informa que aposentados e pensionistas não precisam apresentar qualquer documento.
A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.
Cúpula do INSS cai
As investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Após a revelação da fraude e operação da PF, o então ministro da Previdência Social Carlos Lupi e o então presidente do INSS Alessandro Stefanutto deixaram os cargos. Lupi pediu demissão, enquanto Stefanutto foi afastado pela Justiça e, posteriormente, demitido.
