Governo de Sergipe e Eneva debatem Arcabouço Fiscal para investimentos de gás

Com o objetivo de alinhar os negócios às melhorias do Novo Arcabouço Fiscal e assim trazer mais investimentos para Sergipe, a Comitiva do Governo do Estado, formada por gestores de diversas pastas, reuniu-se nesta segunda-feira (11), com dirigentes da Eneva Hub Sergipe, usina de gás natural instalada no município da Barra dos Coqueiros, região metropolitana de Aracaju. O encontro aconteceu na cidade do Rio de Janeiro.

Outro tema posto em pauta foi a atualização do Grupo de Trabalho Permanente entre a empresa, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Ponto focal do encontro desta segunda, foi debatido o alinhamento entre o Estado e Eneva ao Novo Arcabouço Fiscal, Regime Fiscal Sustentável (LC 200/2023), que garante estabilidade macroeconômica do país, por meio do controle do endividamento. O Novo Arcabouço Fiscal substitui o Teto de Gastos e é focado no equilíbrio entre arrecadação e despesas.

Após adquirir as Centrais Elétricas de Sergipe Participações S.A. (Celse) em 2022, a Eneva passou a desempenhar uma série de atividades no estado, como a implantação do gasoduto de conexão terminal de GNL com a malha de transporte, e as perspectivas de negócios se multiplicaram, a ponto de serem operações nunca feitas antes, que precisaram de um tratamento tributário específico para contemplá-las. Por esta razão, a Comitiva do governo se reuniu com dirigentes da empresa para conduzir as tratativas tributárias da melhor forma.

“A Sedetec e a Sefaz mantêm contatos frequentes com a Eneva, a fim de construir esse contexto de arcabouço jurídico, que dê segurança para essas operações e suprimento para outros estados também, já que esse gás não atenderá só Sergipe, o que, diga-se, é ótimo para a criação de novas oportunidades para o desenvolvimento do estado”, esclareceu o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes.

“Consolidamos hoje a relação da Eneva com o Governo do Estado. A chance de avançarmos nas questões que reduzem os custos de investimento garantirá o desenvolvimento de novos projetos. É a partir dessa parceria que reforçamos a atuação da Eneva e da Celse no estado como projeto estruturante, gerador de desenvolvimento, emprego e renda”, considerou o diretor de Relações Externas da companhia, Aurélio Amaral.

Diálogo

O secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo, destacou a importância do diálogo desta segunda com a Eneva para alinhar o Termo de Cooperação firmado entre a empresa, a Sefaz e a Sedetec. “O time do Governo de Sergipe está aqui hoje, com diversos secretários, presidente de órgão da administração indireta, reunidos com a diretoria da Eneva, em nome do governador Fábio Mitidieri, para ficar ainda mais por dentro do cronograma de ações da empresa, que tem sido uma parceira fundamental para o desenvolvimento do nosso estado. Dentre várias ações, foi destacado o Grupo de Trabalho Permanente, já criado pelo governador Fábio, entre a Eneva, Sedetec e Sefaz, que já tem rendido bons produtos para Sergipe”, declarou o gestor.

Comitiva

A Comitiva que representou o governador Fábio Mitidieri nas discussões com a Eneva nesta segunda-feira, 11, foi formada pelos secretários Cleon Menezes (Secretaria Especial de Comunicação – Secom), Jorge Teles (Seteem), Rafael Melo (secretário-executivo da Seteem), Jorginho Araujo (Casa Civil), Milton Andrade (Desenvolve-SE) e Marcelo Menezes (secretário-executivo da Sedetec). Participaram ainda os deputados Cristiano Cavalcante e Samuel Carvalho.

Fonte: Secom