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\n S\u00e3o Paulo\n <\/div>\n
\n Aluna de medicina presa no 8\/1 quer R$ 50 mil para retornar \u00e0 USP
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Nos \u00faltimos dias, cerca de dez decis\u00f5es judiciais j\u00e1 foram dadas para o lan\u00e7amento de vestibulares mesmo sem a conclus\u00e3o da an\u00e1lise do MEC e consequentemente sem portarias de autoriza\u00e7\u00e3o, sem aplica\u00e7\u00e3o das regras do MEC publicadas recentemente e sem avalia\u00e7\u00e3o acerca da disponibilidade de leitos para os cen\u00e1rios de pr\u00e1tica.<\/p>\n
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As liminares deferidas pelos TRFs cobram que o MEC libere portarias para novas escolas m\u00e9dicas no atacado, sem que sejam mapeadas as regi\u00f5es de maior necessidade no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, o setor alerta que a expans\u00e3o descontrolada do mercado educacional levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oferecida.<\/p>\n
O volume de pedidos adicionaria quase 60 mil vagas \u00e0s escolas m\u00e9dicas, sem planejamento ou editais p\u00fablicos, em total desprezo \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida pelo MEC e pelas determina\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes do Supremo. At\u00e9 agora a maioria da Corte prev\u00ea a organiza\u00e7\u00e3o do ensino de Medicina no Brasil por meio dos chamamentos p\u00fablicos, que, em primeira ordem, s\u00e3o elaborados para promover a melhor distribui\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos no pa\u00eds, hoje, concentrados nos grandes centros urbanos.<\/p>\n
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Representantes do setor afirmam que, em busca de expans\u00e3o de seus neg\u00f3cios, diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) por tr\u00e1s dessas liminares t\u00eam alegado que o MEC n\u00e3o est\u00e1 cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e usando esse argumento para tentar convencer magistrados a autorizar vestibulares sem Portaria do MEC, mas omitem que o fato de que o MEC est\u00e1 sendo judicialmente obrigado a avaliar concomitantemente centenas de pedidos e que os mesmos precisam tamb\u00e9m passam tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para verifica\u00e7\u00e3o de disponibilidade de leitos p\u00fablicos e demais requisitos necess\u00e1rios em torno da adequada infraestrutura para cen\u00e1rios de pr\u00e1tica.<\/p>\n
Entre as quest\u00f5es apontadas por grupos que defendem a ADC e a constitucionalidade da Lei do Mais M\u00e9dicos, est\u00e1 em uma das propostas de modula\u00e7\u00e3o feitas no voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que pode abrir um flanco no setor, facilitando a abertura indiscriminada de cursos.<\/p>\n
No MEC, 169 desses pedidos preveem a permiss\u00e3o para que institui\u00e7\u00f5es de ensino, com documenta\u00e7\u00f5es ainda muito incipientes, avancem na tentativa de obter a autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal, sem infraestrutura adequada, desconsiderando ainda as expectativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para interioriza\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o desses profissionais em regi\u00f5es mais distantes.<\/p>\n
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Atualmente, o julgamento est\u00e1 novamente suspenso, em raz\u00e3o do pedido de vista de Alexandre de Moraes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tramitam no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) 369 pedidos judiciais, para a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos ou vagas de medicina em institui\u00e7\u00f5es particulares no Brasil. Desde o in\u00edcio do julgamento sobre a constitucionalidade da regula\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 14 cursos j\u00e1 foram abertos por for\u00e7a de liminares. Leia tamb\u00e9m… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10461","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10461"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10461\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}