{"id":10832,"date":"2024-03-19T17:06:45","date_gmt":"2024-03-19T20:06:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/10832"},"modified":"2024-03-19T17:06:45","modified_gmt":"2024-03-19T20:06:45","slug":"fpm-34-municipios-bloqueados-de-receber-recursos-sergipe-lidera-com-7-cidades-impedidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/10832","title":{"rendered":"FPM: 34 munic\u00edpios bloqueados de receber recursos. Sergipe lidera com 7 cidades impedidas"},"content":{"rendered":"
Nesta quarta-feira (20) a Uni\u00e3o paga mais de R$ 880 milh\u00f5es referentes \u00e0 segunda parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios a mais de 5.500 cidades brasileiras. Mas nem todas ir\u00e3o receber o repasse \u2014 34 delas est\u00e3o bloqueadas de receber recursos federais, segundo o Tesouro Nacional.<\/p>\n
Entre elas, Concei\u00e7\u00e3o do Almeida, na Bahia. O munic\u00edpio de 17 mil habitantes tem R$ \u00a0153.857,43 referentes ao FPM para receber, mas est\u00e1 impedido desde o \u00faltimo dia 11 de mar\u00e7o. A secret\u00e1ria de administra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as da cidade, Renata Barros, explica que o bloqueio foi por problemas administrativos, mas j\u00e1 est\u00e1 sendo resolvido.\u00a0<\/p>\n
\u201cHouve uma revis\u00e3o da parte da Receita Federal com rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo do Pasep. Eles fizeram um detalhamento com a fiscaliza\u00e7\u00e3o e esse auto gerou uma multa para pagar. N\u00f3s j\u00e1 pagamos \u2014 e o munic\u00edpio segue impedido at\u00e9 fazer o desbloqueio.\u201d informou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
A gestora ainda informou que o desbloqueio j\u00e1 foi acionado junto \u00e0 Receita Federal. Ela ressalta a import\u00e2ncia do FPM para a cidade. \u201c\u00c9 a principal fonte de manuten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, principalmente pela folha de pagamento.\u201d \u00a0<\/p>\n
Na lista dos munic\u00edpios impedidos de receber o FPM, entre os estados com mais cidade bloqueadas est\u00e1 Sergipe. A reda\u00e7\u00e3o do Brasil 61 entrou em contato com todos os sete munic\u00edpios do estado bloqueados segundo a lista do Siafi, mas nenhum deles respondeu aos nossos questionamentos at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n
Munic\u00edpios bloqueados de receberem recursos federais at\u00e9 18\/3:<\/strong><\/p>\n Entre os motivos que podem levar os munic\u00edpios a terem os repasses federais bloqueados est\u00e3o:\u00a0<\/strong><\/p>\n Com dados do Tesouro Nacional, o Siafi re\u00fane informa\u00e7\u00f5es referentes a execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, patrimoniais e financeiras da Uni\u00e3o. Quando um munic\u00edpio \u00e9 inclu\u00eddo no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, o que, segundo o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico e mestrando em pol\u00edticas p\u00fablicas pelo IPEA, Dalmo Palmeira, complica a situa\u00e7\u00e3o financeira, sobretudo dos de menor porte.<\/p>\n \u201cPara os munic\u00edpios que s\u00e3o muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisa\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades b\u00e1sicas do munic\u00edpio. Em muitos deles, a maior despesa \u00e9 com pagamento de pessoal, ent\u00e3o se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.\u201d ]]><\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (20) a Uni\u00e3o paga mais de R$ 880 milh\u00f5es referentes \u00e0 segunda parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios a mais de 5.500 cidades brasileiras. Mas nem todas ir\u00e3o receber o repasse \u2014 34 delas est\u00e3o bloqueadas de receber recursos federais, segundo o Tesouro Nacional. Entre elas, Concei\u00e7\u00e3o… Continue lendo \n
\n
\n\u00a0<\/p>\n