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Os cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o proibidos no Brasil desde 2009, mas no \u00faltimo dia 12, a\u00a0Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal aprovou uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir justamente a quest\u00e3o dessa proibi\u00e7\u00e3o \u2014 que vai al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o e se estende a assuntos que v\u00e3o desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 a propaganda.\u00a0<\/p>\n
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- \u00c9 uma boa ideia trocar cigarro por vape?<\/li>\n
- Como cigarros eletr\u00f4nicos se tornaram um problema para a reciclagem<\/li>\n<\/ul>\n
Por enquanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para essa\u00a0audi\u00eancia, mas o que se sabe \u00e9 que ela ser\u00e1 realizada em conjunto com as comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (CAS) e Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).<\/p>\n
O que muda com o novo\u00a0projeto<\/h2>\n
A audi\u00eancia se concentra em discutir o Projeto de lei 5.008\/23, que “disp\u00f5e sobre a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e propaganda dos cigarros eletr\u00f4nicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”.<\/p>\n
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–<\/p>\nVenda de cigarros eletr\u00f4nicos<\/h3>\n
Com o novo projeto, a empresa fabricante dever\u00e1 submeter \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) um pedido de registro, al\u00e9m de apresentar laudos de avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, certifica\u00e7\u00f5es no Inmetro e Anatel. Al\u00e9m disso, a venda\u00a0passa a ser\u00a0feita apenas para maiores de idade.<\/p>\n
Propaganda de cigarros eletr\u00f4nicos<\/h3>\n
Mas o projeto pretende continuar\u00a0a proibir a publicidade dos produtos em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e redes sociais, assim como os cigarros tradicionais.<\/p>\n
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Os cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o proibidos no Brasil (Imagem: Thirdman\/Pexels)<\/figcaption><\/figure>\n Com\u00a0a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, haver\u00e1 um limite para a\u00a0exposi\u00e7\u00e3o das mercadorias \u2014\u00a0apenas na parte interna das lojas. Em setembro de 2023, a CAS j\u00e1 fez uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, reunindo m\u00e9dicos, farmac\u00eauticos e representantes da ind\u00fastria do fumo.<\/p>\n
Por que cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o proibidos?<\/h2>\n
O argumento da Anvisa \u00e9 que faltam\u00a0dados cient\u00edficos que comprovem as alega\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas aos dispositivos. Essa proibi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no Brasil pela Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC n\u00ba 46, de 28 de agosto de 2009.<\/p>\n
E por falar em dados cient\u00edficos, a maioria dos estudos n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel: enquanto alguns alertam que o cigarro eletr\u00f4nico n\u00e3o ajuda a parar de fumar, outros v\u00e3o al\u00e9m e mencionam que\u00a0o uso equivale a fumar 20 cigarros por dia.\u00a0<\/p>\n
Portanto, cabe \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica aprovada pelo Senado a aprova\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) do projeto de lei que pode mudar a situa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e venda dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.<\/p>\n
Leia a mat\u00e9ria no Canaltech.<\/p>\n
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Os cigarros eletr\u00f4nicos s\u00e3o proibidos no Brasil desde 2009, mas no \u00faltimo dia 12, a\u00a0Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal aprovou uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir justamente a quest\u00e3o dessa proibi\u00e7\u00e3o \u2014 que vai al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o e se estende a assuntos que v\u00e3o desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9… Continue lendo