{"id":11101,"date":"2024-03-20T07:59:10","date_gmt":"2024-03-20T10:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/11101"},"modified":"2024-03-20T07:59:10","modified_gmt":"2024-03-20T10:59:10","slug":"prorrogada-obrigatoriedade-de-distribuicao-gratuita-de-agua-em-eventos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/11101","title":{"rendered":"Prorrogada obrigatoriedade de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua em eventos"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria Nacional do Consumidor publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) dessa ter\u00e7a-feira (19\/3), a prorroga\u00e7\u00e3o da portaria que torna obrigat\u00f3ria a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00e1gua em eventos que ocorram durante dias de temperatura elevada. A norma foi estendida por mais 120 dias.<\/p>\n

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A medida foi tomada, incialmente, ap\u00f3s a morte de uma f\u00e3 no show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. \u00c0 \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino ordenou que fossem investigadas den\u00fancias sobre a indisponibilidade de \u00e1gua\u00a0nas apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, Dino tamb\u00e9m adiantou que fossem editadas normas emergenciais e notifica\u00e7\u00f5es acerca do acesso a \u00e1gua em shows e outros espet\u00e1culos p\u00fablicos. A primeira portaria foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 22 de novembro de 2023.<\/p>\n

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