{"id":1994,"date":"2024-02-28T01:59:16","date_gmt":"2024-02-28T04:59:16","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/1994"},"modified":"2024-02-28T01:59:16","modified_gmt":"2024-02-28T04:59:16","slug":"fpm-municipios-do-espirito-santo-recebem-na-quinta-feira-29-mais-de-r-58-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia5.jornalfloripa.com.br\/agencia5jf\/1994","title":{"rendered":"FPM: munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 58 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Os munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo v\u00e3o receber nesta quinta-feira (29) mais de R$ 59 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor ser\u00e1 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00b0 dec\u00eandio do m\u00eas de fevereiro de 2024.<\/p>\n
Vit\u00f3ria, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 6 milh\u00f5es. Entre os munic\u00edpios do estado que receber\u00e3o as maiores quantias est\u00e3o Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Linhares, Serra e Vila Velha, que recebem R$ 2.095.181,43 cada. \u00a0<\/p>\n
A cidade de S\u00e3o Mateus recebe (R$ 1.867.501,62). J\u00e1 Guarapari e Colatina recebem (R$ 1.780.904,21 cada). Apiac\u00e1 (R$ 1.658.842,23), Viana (R$ 1.361.869,10), Nova Ven\u00e9cia (R$ 1.137.194,31) e Barra do S\u00e3o Francisco (R$ 1.032.864,03).<\/p>\n
Os munic\u00edpios como \u00c1guia Branca, Alto Rio Novo, Divino de S\u00e3o Louren\u00e7o, Ponto Belo e S\u00e3o Domingos do Norte recebem R$ 314.277,21 cada. O valor \u00e9 o menor para o estado. \u00a0<\/p>\n
Segundo o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Esp\u00edrito Santo \u2014\u00a0at\u00e9 o dia 27 de fevereiro\u2014\u00a0somente a prefeitura de Pancas estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que o\u00a0recurso\u00a0continua\u00a0dispon\u00edvel\u00a0ao\u00a0munic\u00edpio, por\u00e9m deve\u00a0ficar bloqueado\u00a0at\u00e9 que as pend\u00eancias sejam regularizadas.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita conforme o n\u00famero de habitantes, segundo a Lei 5172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) e o Decreto-Lei 1881\/81.\u00a0<\/p>\n
Segundo o consultor de or\u00e7amento Cesar Lima, o terceiro dec\u00eandio de fevereiro de 2024, \u00e9 cerca de 26% maior do que o registrado no mesmo per\u00edodo de 2023.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. N\u00e3o foi maior do que o terceiro dec\u00eandio de janeiro que foi um valor bem expressivo, mas tamb\u00e9m t\u00ednhamos as vendas de natal e in\u00edcio de ano. Mas t\u00e1 com um crescimento bem expressivo em rela\u00e7\u00e3o ao passado, na casa dos 26%\u201d, comenta.<\/p>\n
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Os munic\u00edpios do Esp\u00edrito Santo v\u00e3o receber nesta quinta-feira (29) mais de R$ 59 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor ser\u00e1 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00b0 dec\u00eandio do m\u00eas de fevereiro de 2024. Vit\u00f3ria, a capital do estado,… Continue lendo